TJSP 24/04/2019 -Pág. 1219 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
1219
0100663-59.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma - Fazenda Pública; LUIS MANUEL FONSECA
PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1015855-76.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Nilton Rigolon; Advogada: Adrielle
Vargas da Silva (OAB: 407505/SP); Agravado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO; Agravado: DER
- DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100665-29.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; HELIANA MARIA
COUTINHO HESS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1021679-84.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: KARIN DIANA TAKAHASHI
SCARTOZZONI; Advogado: Danilo Martins dos Santos Romero (OAB: 246114/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100667-96.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Primeira Turma Cível; DANIEL CARNIO COSTA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo FAAP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 000418657.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Celua Tank Moreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100668-81.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1044386-12.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: FERNANDO COSTA OLO;
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: ELAINE CRISTINA PORTO MALTA; Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: GIULIANO CHIECO RIBEIRO; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Agravante: MARCIO ALEXANDRINO SILVA; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP);
Agravante: RITA APARECIDA HIPOLITO; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100669-66.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO DE SOUZA
PIMENTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1010499-03.2019.8.26.0053; Antecipação de Tutela / Tutela Específica; Agravante: AUTO SOCORRO
XAVIER LTDA ME; Advogada: Andreia Aparecida Sousa Gomes (OAB: 246110/SP); Agravado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0100670-51.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063168-67.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante:
FLAVIA SANTANA MATOS; Def. Púb: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP); Agravado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0100671-36.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BENACCHIO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1011868-32.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: GUILLERMO MENDOZA SAIRE;
Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: 231374/SP); Agravado: MUNICIPIO DE SÃO PAULO; Agravado: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100672-21.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1017758-49.2019.8.26.0053; Antecipação de Tutela / Tutela Específica; Agravante: JESO ERNESTO
DOS SANTOS; Advogada: Renata Simões Carvalho (OAB: 269736/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0100674-88.2019.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; SIDNEY DA SILVA
BRAGA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1009309-05.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Janaina Candida dos
Santos; Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Agravado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º