TJSP 24/04/2019 -Pág. 148 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
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PROCESSOS ENTRADOS EM 18/04/2019
0017326-12.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500654-94.2019.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: André Ricardo de Lima Devidé; Impetrante:
Mauricio Ricardo de Almeida; Paciente: Paulo Henrique da Silva Freitas; Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB:
285379/SP); Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP);
0017327-94.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003294-15.2015.8.26.0041; Assunto: Estupro;
Impette/Pacient: Robson Jose da Silva;
0017328-79.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
1500535-60.2019.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Iggor Dantas Ramos; Paciente: Jessica
Brenda Santos Jesus de Carvalho; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP); Advogado: Iggor Dantas Ramos
(OAB: 398069/SP);
0017329-64.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0000997-86.2015.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luciano
Bernardes de Santana; Paciente: Helison Henrique Caetano; Advogado: Luciano Bernardes de Santana (OAB: 204056/SP);
0017330-49.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0013706-97.2018.8.26.0041; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Lilian Mota da Silva; Paciente: Gilberto Macedo Silva Lima; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/
SP);
0017331-34.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0011895-05.2018.8.26.0041; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Lilian Mota da Silva; Paciente: Denilson Corrêa Leite; Advogada: Lilian Mota da Silva
(OAB: 275890/SP);
0017332-19.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão - Vara
Plantão - Sorocaba; Nº origem: 1500665-26.2019.8.26.0567; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius da Silva Pereira dos Santos e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
0017333-04.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004756-02.2018.8.26.0041; Assunto: Roubo;
Impetrante: Rubens de Almeida Lima; Paciente: Fernando de Oliveira Dantas; Advogado: Rubens de Almeida Lima (OAB: 22052/
MG);
0017334-86.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0002831-34.2019.8.26.0041; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Vanessa Monik Eralda de Mendonça; Paciente: Gustavo Henrique Mendonça Rangel de Souza; Advogada:
Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB: 274889/SP);
0017347-85.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 7007814-42.2010.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante:
Luciano Bernardes de Santana; Paciente: Fernanda Vetori Maria; Advogado: Luciano Bernardes de Santana (OAB: 204056/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/04/2019
0017337-41.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0014502-63.2018.8.26.0502; Assunto: Roubo;
Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: KAYANE APARECIDA LOPES BARBOZA; Advogado: Sergio Marcelo Batista
(OAB: 301994/SP);
0017338-26.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 7005012-95.2015.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Sergio
Marcelo Batista; Paciente: Josefa Ferreira da Silva; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
0017339-11.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 7015169-06.2010.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Marcelo Batista;
Paciente: Érica Regina Muramatsu dos Santos; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
0017344-33.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luzia Diniz
Vieira; Paciente: Cassio Paula dos Santos e outros; Advogada: Luzia Diniz Vieira (OAB: 347562/SP); Impetrado: Diretor da
Penitenciária de Guarulhos;
0017345-18.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1501422-16.2019.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Thiago Silva Lopes Agapito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos;
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