TJSP 24/04/2019 -Pág. 2463 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
2463
2032311-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Agravante: Maria Elizabete Alves Menezes Barreto - Agravado: Município de Caiuá - NÃO SE CONHECE
do recurso, com determinação, nosa termos que constarão. V.U. - Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) Advogado: Joao Carlos T de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP)
2041335-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Pilar Cereais Ltda - Agravado: Município de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
João Batista do Nascimento (OAB: 336970/SP)
2043525-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Relator: Des.:
Borelli Thomaz - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo Cdhu - Agravado: Município
de Emilianópolis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) - Advogado:
Emir Alfredo Ferreira (OAB: 139590/SP)
2052070-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Claudia Elisa da Silva e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP) (Fls: 15) Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls: 15) - Procdora: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Procdor:
Antonio Carlos Gonçalves Fava - Procdor: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP) - Advogado: Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) - Procdora: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Procdor: Antonio Carlos
Gonçalves Fava - Procdor: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara
(OAB: 335563/SP) (Procurador)
2052170-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Patricia Maria de Carvalho Castilho e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP)
(Fls: 15) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls: 15) - Procdora: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP)
- Procdor: Antonio Carlos Gonçalves Fava - Procdor: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP) - Advogado: Carlos
Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) - Procdora: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Procdor:
Antonio Carlos Gonçalves Fava - Procdor: Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP) - Advogado: Carlos Henrique de
Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador)
2057014-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Nelson Cerverizzo - Agravado: Osvaldo Juliano - Agravado: Icb Indl
Coml Brasileira de Parafusos Ltda - Agravado: Sergio Schuster - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Del
Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Curador: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Curadora: Hilda Erthmann
Pieralini (OAB: 157873/SP)
2058988-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Agravante: Carolina Prado Miguel Bertoloto - Agravado: Município de São João da Boa Vista - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Enrico Franco de Oliveira (OAB: 185862/SP)
2059230-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Ag Assessoria e Consultoria de Marketing Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - Der - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thales Gomes da Silva
Coimbra (OAB: 346804/SP) (Fls: 61)
2059848-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Agnésio Batista de Paula - Agravado: Universidade do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Pedro Henrique Oliveira de Paula (OAB: 47861/GO)
2060873-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Caio Jose Andrade Tome (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP)
2061134-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Jacyara de Souza Pinto - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) (Fls: 16) - Advogado: Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) (Fls: 16)
- Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP)
2062946-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º