TJSP 25/04/2019 -Pág. 3284 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
3284
0001020-98.2010.8.26.0673, aguarde-se a publicação. Sem prejuízo, manifeste-se o Administrador Judicial em 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB
102907/SP), LUIZ CARLOS TECIANELLI EZARQUI (OAB 116503/SP)
Processo 0000560-96.2019.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Impugnação de Crédito Administração judicial - Rafael Silva Mendes - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Gustavo Henrique Sauer de Arruda
Pinto - Vistos. Tendo em vista que ainda que não foi publicado o Edital definitivo da lista final de credores no processo nº
0001020-98.2010.8.26.0673, aguarde-se a publicação. Sem prejuízo, manifeste-se o Administrador Judicial em 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), LUIZ CARLOS TECIANELLI EZARQUI
(OAB 116503/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 0000561-81.2019.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Impugnação de Crédito Administração judicial - Rute Ferreira da Silva - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Vistos. Tendo em vista que ainda
que não foi publicado o Edital definitivo da lista final de credores no processo nº 0001020-98.2010.8.26.0673, aguarde-se a
publicação. Sem prejuízo, manifeste-se o Administrador Judicial em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE
MATTAR (OAB 184114/SP), LUIZ CARLOS TECIANELLI EZARQUI (OAB 116503/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE
ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
Processo 0000562-66.2019.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Impugnação de Crédito Administração judicial - Honário Pompilio Filho - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Gustavo Henrique Sauer de Arruda
Pinto - Vistos. Tendo em vista que ainda que não foi publicado o Edital definitivo da lista final de credores no processo nº
0001020-98.2010.8.26.0673, aguarde-se a publicação. Sem prejuízo, manifeste-se o Administrador Judicial em 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB
184114/SP), LUIZ CARLOS TECIANELLI EZARQUI (OAB 116503/SP)
Processo 0000615-81.2018.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.C.T.G. - Vistos. Defiro o prazo
para a Defesa juntar os documentos que ainda não estão em poder do acusado (fl. 675). Indefiro o pedido de expedição de ofício
ao Banco do Brasil (fl. 676), ante a manifestação ministerial de fls. 706/707 a que adoto como razão de decidir, pois o pleito não
guarda qualquer influência no deslinde da presente ação. No mais, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses legais
de absolvição sumária previstas no artigo 397, do CPP, uma vez que as matérias arguidas pela defesa dependem de produção
de provas, além de se confundirem com o mérito e, portanto, serão analisadas em momento processual oportuno. Dessa forma,
confirmo o recebimento da denúncia já ocorrida, fl. 646 dos autos digitais (artigo 396, do CPP) e designo audiência de instrução
para o dia 11 de junho de 2019, às 15 horas e 30 minutos, no fórum de Flórida Paulista. INTIME(M)-SE para a audiência de
instrução o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas de acusação/defesa. Se necessário for, requisite-se,
depreque-se e intime-se. Desde já fica intimada a defesa sobre a expedição da(s) carta(s) precatória(s). Servirá a presente,
assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ALYNE CHRISTINA DA S
MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP), VANIA ROSA DOS
SANTOS NEVES (OAB 283837/SP)
Processo 0000975-50.2017.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Éverton Hungaro Vistos. Tendo em vista a realização do interrogatório do acusado. Declaro encerrada a fase de instrução, vistas as partes para
apresentação de memoriais de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando pelo Ministério Público. - ADV: SILVANIA
FERNANDES SEGURA (OAB 202676/SP)
Processo 0001000-68.2014.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JOÃO
FLORENTINO BERTOLO - Fls. 607 - Apresente o defensor constituído as alegações finais dentro do prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: JOSE ROBERTO BATOCHIO (OAB 20685/SP), LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO (OAB 176078/SP), GUILHERME
OCTAVIO BATOCHIO (OAB 123000/SP)
Processo 0001005-85.2017.8.26.0673 (apensado ao processo 1000314-88.2016.8.26.0673) (processo principal 100031488.2016.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Paulo Rubens Sacchetin - Florida Paulista Açúcar e
Etanol S/A - SAUER ARRUDA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C LTDA - fls. 242 - ciência à parte exequente de que a
guia (mandado de levantamento n. 74/2019) encontra-se disponível para a sua retirada, devendo comparecer em cartório para
proceder a respectiva retirada. Prazo legal - ADV: DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB 166362/SP), GALBER HENRIQUE
PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP)
Processo 0001015-66.2016.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael de Oliveira Neves Fiorato Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE ADAMANTINA/SP Ante a manifestação do Ministério Público e
a inércia da defesa, homologo o cálculo de fls. 406. INTIME(M)-SE o(a)(s) acusado(a)(s) acima indicado(a)(s) para efetuar o
pagamento da multa que fora condenado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo de fl. 406. Decorrido o prazo, caso não
efetue o recolhimento, providencie a extração de certidão da sentença e sua remessa à FESP para execução nos termos do
artigo 482 das NSCGJ. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência
que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.
PROCURADOR(ES): Dr(a). Nádia Regina Mendes Leocádio - OAB 323101/SP Intime-se. - ADV: NÁDIA REGINA MENDES
LEOCÁDIO (OAB 323101/SP)
Processo 0001163-87.2010.8.26.0673 (apensado ao processo 0000113-26.2010.8.26.0673) (673.10.001163-0) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - GUILHERME
ALEXANDRE SANCHES CHIQUITO GARCIA - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo da suspensão destes autos, bem
como a CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA nos autos nº 0001020-98.2010.8.26.0673, cadastre-se
no sistema SAJ o Administrador Judicial nomeado, dando-se-lhe vistas dos autos. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no
prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP),
WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), MARCELO ALCINO CASTILHO DOSSI (OAB 121338/SP), GALBER HENRIQUE
PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), CELSO DOSSI (OAB 43951/SP)
Processo 0001194-34.2015.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - Evelyn Rose Pereira
Borges - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 266/273. Ciência às partes. Providencie a serventia a expedição
da guia de execução definitiva da sentenciada encaminhando ao Juízo competente. Expeçam-se os ofícios de comunicações
de praxe. Sem prejuízo, ao contador para elaboração da cálculo da pena de multa. Efetuado o cálculo, vistas às partes para
manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. E na sequência, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: DELMA DE
OLIVEIRA SCHEINER (OAB 156344/SP), SILVANIA FERNANDES SEGURA (OAB 202676/SP)
Processo 0001224-98.2017.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - LUIZ
ANTONIO DA SILVA - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fl. 274 de que a conduta de Ricardo César da Silva
foi apurada em no feito nº 0001149-59.2017.8.26.0673, providencie a serventia e exclusão do averiguado do pólo passivo da
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