TJSP 29/04/2019 -Pág. 2595 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
2595
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2019
Processo 0000035-39.2019.8.26.0407 (processo principal 0004580-94.2015.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Villas Martins - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Ante aos esclarecimentos do requerido de pags. 64/65, dê-se ciência ao autor. Disponibilizem-se os autos ao
portal do INSS para que apresente os cálculos dos atrasados. Int. - ADV: VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA (OAB 342268/SP),
ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP)
Processo 0000250-49.2018.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José
Roque Sobrinho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - A propósito do depósito de pags. 72/73 manifeste-se a parte autora.
Se de acordo, defiro o levantamento. Manifeste-se ainda em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA
SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 0000300-75.2018.8.26.0407 (processo principal 0005911-48.2014.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Alaide Rodrigues de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fls. 123/125: Manifeste-se a requerente, no prazo legal. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CARLOS
ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 0000454-59.2019.8.26.0407 (processo principal 0003597-03.2012.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luci Maria Alves Barboza da Silva - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Homologo os cálculos apresentados pela autarquia requerida, ou seja, R$ 40.124,03 (principal) e R$ 3.804,26
(honorários), que contaram com a concordância da exequente. Requisite-se o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. Juntados os extratos de RPV, fica desde já, deferido o levantamento, expedindo-se o necessário.
Retirado o alvará pelo Patrono, deverá a serventia intimar a parte autora desse ato. Int. e dil. - ADV: CLAUDEMIR GIRO (OAB
169257/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA SANTIAGO (OAB 415773/SP)
Processo 0000835-04.2018.8.26.0407 (processo principal 0001834-59.2015.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - CLAUDIA DOS SANTOS GONÇALVES - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Ante a regularização do nome da autora, requisite-se a RPV. Int. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB
256160/SP), CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 0001041-81.2019.8.26.0407 (processo principal 0002865-61.2008.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Roberto Arana - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Intime-se a parte executada nos termos do art. 535 do CPC, relativamente ao cálculo apresentado pela parte
exequente. Int. e dil. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0001044-36.2019.8.26.0407 (processo principal 1001008-45.2017.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Igeam de Melo Arriero - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Intime-se a parte
executada nos termos do art. 535 do CPC, relativamente ao cálculo apresentado pela parte exequente. Int. e dil. - ADV: LUIZ
SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), PAULO
ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI
(OAB 64308/SP), LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP)
Processo 0001049-58.2019.8.26.0407 (processo principal 1000582-04.2015.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual para inclusão de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD no polo passivo, no prazo
de dez dias, sob as penas da Lei, bem como emendar a inicial para que o Advogado em nome próprio requeira o cumprimento da
sentença, haja vista tratar-se de honorários. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0001376-03.2019.8.26.0407 (processo principal 0004145-28.2012.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Bradesco Sa - Eder Lopes da Silva - O Advogado deverá emendar a inicial para
cobrar em nome próprio os honorários. Int. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 30264/RS), ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 30820/RS), JONAS ADALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB 61122/PR), JONAS ADALBERTO PEREIRA
(OAB 16094/PR), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ROBERTO GLOSS MALTA (OAB 54164/PR)
Processo 0001419-71.2018.8.26.0407/01">0001419-71.2018.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Antônio Afonso Navarro
Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JELIMAR
VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0001419-71.2018.8.26.0407 (processo principal 1001722-39.2016.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Antônio Afonso Navarro Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- A propósito do depósito de pags. 138/139 manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), FERNANDA
AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0001634-47.2018.8.26.0407 (processo principal 0005532-10.2014.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - AUREA FURLAN ROMERO - - Cileusa Esteves Gonçalves - - Elza Calsolari de Oliveira - - Maria Aparecida
Frizao Nascimento - - MARINA AKIKO OYAMA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de Cumprimento de
Sentença proposto por AUREA FURLAN ROMERO E OUTROS movida em desfavor de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO A parte exequente foi devidamente intimada (pag. 139) para dar andamento ao feito sob pena de extinção e
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