TJSP 30/04/2019 -Pág. 1854 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
1854
1001727-40.2017.8.26.0047/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Relator: Des.:
Paulo Alcides - Embargte: Fernando Themudo Lessa de Moraes e outros - Embargte: Sergio de Carvalho de Moraes (Espólio)
- Embargdo: Armando Mauricio Max - Embargdo: Luiz Fernando Molina Max e outros - Interessado: Banco ABC Brasil S.A. EMBARGOS DOS RÉUS ACOLHIDOS, REJEITADOS OS DOS DEMANDANTES.V.U. - Advogado: Caio Mario Fiorini Barbosa
(OAB: 162538/SP) - Invtante: Fernando Themudo Lessa de Moraes - Advogado: Vinícius Lage Bistene (OAB: 128487/MG)
- Advogado: Vinícius Lage Bistene (OAB: 128487/MG) - Advogado: Maria Inês Caldeira da Silva Murgel (OAB: 64029/MG) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP)
1001727-40.2017.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Relator: Des.: Paulo
Alcides - Embargte: José Carlos Molina Max e outros - Embargte: Armando Mauricio Max - Embargdo: Banco ABC Brasil S.A.
- Embargdo: Sergio de Carvalho de Moraes (Espólio) - Embargdo: Rosana Maura Sposito de Moraes e outros - EMBARGOS
DOS RÉUS ACOLHIDOS, REJEITADOS OS DOS DEMANDANTES.V.U. - Advogado: Vinícius Lage Bistene (OAB: 128487/MG)
- Advogado: Maria Inês Caldeira da Silva Murgel (OAB: 64029/MG) - Advogado: Vinícius Lage Bistene (OAB: 128487/MG) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Invtante: Fernando Themudo Lessa de Moraes - Advogado: Caio Mario
Fiorini Barbosa (OAB: 162538/SP)
1002413-43.2017.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Paulo Alcides - Embargte: Maria Fernanda Mendes Pereira - Embargda: Sul América Seguro Saúde S.A. - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP) - Advogada: Claudineia Jonhsson Freitas (OAB: 238429/
SP) - Advogado: Julius Cesar Conforti (OAB: 207687/SP) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP)
1002722-43.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Rodolfo
Pellizari - Apelante: M. C. L. - Apelado: L. L. - Retirado de pauta. - Advogado: Julio Cesar Moraes Manfredi (OAB: 22219/SP)
(Fls: 18) - Advogado: Jesiel de Oliveira Schemberger (OAB: 28350/PR) (Fls: 143)
1003104-54.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Relator: Des.: José Roberto Furquim
Cabella - Apte/Apda: Delair Eduardo de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Apdo/Apte: Lero Administração de Bens Spe Ltda. - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte
ao apelo da requerida apenas para fixar a taxa de fruição do imóvel, com alteração da sucumbência. V.U. - Advogado: Cleiton
Lucas da Silva (OAB: 351824/SP) (Fls: 30) - Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP) - Advogada: Patricia
Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) - Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) (Fls: 73)
1003367-97.2014.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Paulo Alcides - Embargte: ANGELO MARIA BAFFA (Justiça Gratuita) e outro - Embargda: Angela Baffa e outro - Embargda:
Maria José Baffa - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Tiago Campos Ferreira (OAB: 331165/SP) - Advogado: Flavio
Bellussi (OAB: 336462/SP) - Advogado: Eduardo Luis Ferreira Porto de Jesus (OAB: 260848/SP) - Advogado: Gustavo Garcia
Sandrini (OAB: 310576/SP)
1003611-71.2014.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Relator: Des.: Rodolfo Pellizari
- Apte/Apdo: Fundação Educacional de Fernandópolis - Apelado: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Geise Fernanda Lucas Gonçalves
(OAB: 277466/SP) (Fls: 1473) - Advogado: Rodrigo Borges de Oliveira (OAB: 180917/SP) (Fls: 1473) - Advogado: Anderson
Lopes Baptista (OAB: 221924/SP) - Advogado: ARINILSON GONÇALVES MARIANO (OAB: 18478/GO) (Fls: 1424) - Advogado:
CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO (OAB: 24294/GO) (Fls: 1424)
1003858-16.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Vito Guglielmi
- Apte/Apda: M. dos S. A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: E. S. A. - Retirado de pauta. - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 198) - Advogada: Ana Paula Gaudêncio de Figueiredo (OAB: 163833/SP) (Defensor
Público) (Fls: 198) - Advogado: Wilson Pedroso Junior (OAB: 382445/SP) (Fls: 46)
1004115-79.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides Apelante: Flavio de Carvalho - Apelante: Neuza Guerreiro de Carvalho - Apelado: Moises Ribeiro da Silva e outro - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Demetria Alves Semedo (OAB: 172533/SP) - Advogada: Valeria Peccinini
Puglisi Andrade (OAB: 128578/SP) - Advogada: Tais Helena Bignardi Gomes (OAB: 99000/SP) - Advogado: Eliton Façanha de
Sousa (OAB: 282083/SP) (Fls: 16)
1004169-16.2017.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Relator: Desª.: Ana Maria Baldy Apelante: Jaimara Rodrigues Guimaraes e outro - Apelado: Spe Residencial Parques dos Ipês II Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Por maioria de votos, vencida a relatora, que dava parcial provimento ao recurso. Em prosseguimento, nos termos do
art. 942 do CPC, foram convocados o 4º juiz Des. Rodolfo Pellizari e o 5º juiz Des. José Roberto Cabella, que acompanham a
relatora. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Declara o 2º juiz. - Advogado: Diego Rocha de Freitas (OAB: 277433/SP) (Fls: 15)
- Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP) (Fls: 85) - Advogada: Luciana Mogentale Ormeleze Prado de
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