TJSP 06/05/2019 -Pág. 2641 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
2641
Processo 0006902-54.2019.8.26.0405 (processo principal 1014651-42.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0006903-39.2019.8.26.0405 (processo principal 1014729-36.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0006905-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1015858-76.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0006906-91.2019.8.26.0405 (processo principal 1016834-83.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0006910-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1009823-03.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0006912-98.2019.8.26.0405 (processo principal 1010887-48.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 0006913-83.2019.8.26.0405 (processo principal 1011802-97.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0006916-38.2019.8.26.0405 (processo principal 1011659-11.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição
da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0006925-97.2019.8.26.0405 (processo principal 1014613-30.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem
oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências
que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0006930-22.2019.8.26.0405 (processo principal 1016999-33.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem
oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que
entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0007155-42.2019.8.26.0405 (processo principal 1008543-94.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.F.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição
da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), LUIZ FERNANDO
SILVA PATROCINIO (OAB 315621/SP)
Processo 0007416-07.2019.8.26.0405 (processo principal 1014616-82.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0007420-44.2019.8.26.0405 (processo principal 1004922-89.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0007429-06.2019.8.26.0405 (processo principal 1014357-87.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0007778-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1023374-50.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0007783-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1021424-06.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0007858-70.2019.8.26.0405 (processo principal 1023383-12.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender
cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0008671-97.2019.8.26.0405 (processo principal 1022828-29.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - S.S.B. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da
Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis.
Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 107159/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º