TJSP 07/05/2019 -Pág. 2162 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
2162
Castro - - Ilda Souza Gomes da Silva - - Jairo dos Santos Heitor - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 789: conheço
os embargos de declaração opostos pela exequente, pois tempestivos. Ante o erro material, acolho os embargos de declaração
opostos e torno sem efeito a decisão de fls. 796. Fls. 183/787: manifeste-se a executada quanto à retificação de memória de
cálculo apresentada às fls. 788/795. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: FERNANDA AMARAL BRAGA
MACHADO (OAB 101091/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0027976-71.2010.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Miriam de Fátima Yoshida FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido,
ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento
se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a
entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP), DANIELA
FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP)
Processo 0028744-70.2005.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Cecília Froner
Perroni - - Ribeiro e Credidio, Advogados - - Zenei Catalani de Oliveira - - Neide Ramiro da Costa Fracasso - - Milce Therezinha
Marques Zamariolli - - Marisa Leoni Zanata - - Maria José Vassalo Talarico - - Maria da Graça Nogueira de Carvalho - - Maria
Cionea Zanqueta Felipe - - Rita Maria Nogueira da Silva - - Laudelina Brogna Selmini - - Jandira Guarnieri Caldana - - Ione da
Cruz Capatto - - Inair Jacomini - - Elenice Tonioli Felippe - - Delma de Lurdes Serra Queixa - - Célia Brogna Salim - - Ana Maria
Marques de Paula - - Ana Cândida Ribeiro Porto Assef - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro a expedição de ofício
requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018
(Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal
eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico.
Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), FERNANDO WAGNER
FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adilia Carraço de Oliveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GRAZIELLA
MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Efraim Evangelista de Oliveira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Chagas - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE
NERO (OAB 194802/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/05 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Martins - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE
NERO (OAB 194802/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/06 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecido Jose de Souza FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GRAZIELLA
MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Bertilha Nogueira Esteves FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GRAZIELLA
MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Brisabela Nunes Bernandes
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GRAZIELLA
MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/10 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dolvalino Ferreira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GRAZIELLA MOLITERNI
BENVENUTI (OAB 319584/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/11 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geralda Ana dos Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/12 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ignez de Oliveira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GRAZIELLA MOLITERNI
BENVENUTI (OAB 319584/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/13 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helena Souto Vasconcelos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/14 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joana Fernandes Rodrigues
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
Processo 0028793-57.2018.8.26.0053/15 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Ferreria da Cruz FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º