TJSP 09/05/2019 -Pág. 648 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
648
requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP), MARCO ANTONIO BARONI
GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1004803-38.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José
Franscisco da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP), MARCO
ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1004804-23.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudio da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada
pelo(a) requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP), MARCO ANTONIO
BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1004897-88.2015.8.26.0047/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anderson
Guimarães Montechesi - SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PALMITAL - Vistos. Em que pese a certidão retro,
verifico que o presente incidente foi ajuizado em face de terceiro estranho aos autos. Ante o exposto, não há condições de
prosseguimento do ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa
do presente incidente. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA (OAB 307366/SP)
Processo 1004938-21.2016.8.26.0047/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Aguinaldo José Furtado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da distribuição de dependente
referente à requisição de pequeno valor (1004938-21.2016.8.26.0047/02). Assim, determino o sobrestamento dos autos pelo
prazo de 90 (noventa) dias, aguardando-se eventual notícia neste feito quanto a juntada do(s) comprovante(s) referente(s)
ao(s) encaminhamento(s) à(s) entidade(s) devedora(s) da(s) requisição(ções) de pequeno valor eventualmente expedida(s) na
demanda respectiva. Int. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), FERNANDO JORGE COELHO (OAB 376627/SP),
ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 1005055-12.2016.8.26.0047/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Ricardo Luciano Ladeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da distribuição de dependente
referente à requisição de pequeno valor (1005055-12.2016.8.26.0047/02). Assim, determino o sobrestamento dos autos pelo
prazo de 90 (noventa) dias, aguardando-se eventual notícia neste feito quanto a juntada do(s) comprovante(s) referente(s)
ao(s) encaminhamento(s) à(s) entidade(s) devedora(s) da(s) requisição(ções) de pequeno valor eventualmente expedida(s) na
demanda respectiva. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/
SP), ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP), FERNANDO JORGE COELHO (OAB 376627/SP)
Processo 1005082-92.2016.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo
Miguel de Sant’ana - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão retro: Ciente. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentença. Int. ADV: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP),
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Processo 1005089-84.2016.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fábio da Silva Joaquim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Deliberei nos autos do cumprimento de sentença
nº 1005089-84.2016.8.6.0047/01. O feito encontra-se extinto, torne ao arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI
GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB 376513/SP)
Processo 1005089-84.2016.8.26.0047/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Fábio da Silva Joaquim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)(s) exequente(s)
se o(s) depósito(s) no importe de R$1.855,08, em 28/02/2019, implica(m) no cumprimento integral da obrigação, no prazo de
10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à extinção da execução, nos termos
do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE JORGE
COELHO (OAB 376513/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1005097-90.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Romerio Lino Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA (OAB
108572/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1005229-50.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Marcio Rodrigo
Camolesi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada
pelo(a) requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS
FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 1005303-07.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Anesio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/
SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1005305-74.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Bartlomeu Pedro Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a parte
autora sobre a contestação apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB
297034/SP), GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/
SP)
Processo 1005331-72.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ilma Alves de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre
a contestação apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB
172006/SP), GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)
Processo 1005342-04.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Neusa Eloi de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre
a contestação apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB
172006/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP)
Processo 1005363-77.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Odete Aparecida
Ramalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada
pelo(a) requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), ALBERIONE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º