TJSP 13/05/2019 -Pág. 2045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
2045
Providenciar a parte interessada a entrega do formal de partilha, anteriormente expedido, para aditamento, bem como recolher
as taxas de extração de cópias - R$v 0,70 e autenticação - R$ 2,70, observando-se que somente serão autenticadas as cópias
das peças originais - ADV: PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 342237/SP)
Processo 0048511-42.2004.8.26.0114 (114.01.2004.048511) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- P.G.H.I. - - M.P.I. - - M.A.P. - Autos desarquivados, disponíveis para manifestação da parte interessada no prazo de 30 dias.
Findo tal prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: HELENA APARECIDA RODRIGUES (OAB 87109/SP), SELMA MARIA DA
SILVA (OAB 108728/SP)
Processo 0055920-88.2012.8.26.0114 (114.01.2012.055920) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S.M.J. - - C.A.S.M. - J.F.S.M. - J.I.S.M. - Vistos. Com razão o peticionário de fls. 219/220. Arbitro os honorários do patrono do exequente (fls. 09) para
fins do convênio Defensoria Pública/OAB, conforme tabela em vigor. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se. Intimese. - ADV: FERNANDO DE ALBUQUERQUE TREVISAN (OAB 88186/SP), JEFERSON CARMONA SCOFONI (OAB 241210/SP)
Processo 0058448-32.2011.8.26.0114 (114.01.2011.058448) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- F.V.M. - L.P.L.P. - Regularizar o requerente sua representação, prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
JUNIOR (OAB 114824/SP), CIBELE GONSALEZ ITO (OAB 179444/SP), MARIA CECÍLIA MIGUEL (OAB 197861/SP)
Processo 0076764-35.2007.8.26.0114 (114.01.2007.076764) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.C.R.G.
- C.L.G. - Ciência a parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça na carta precatória as fls. 214 - ADV: ELAINE
CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP), ELIAS MANUEL GOMES (OAB 70270/MG)
Processo 2051270-33.1990.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LIDIA TERUEL MARTINS - LUIZ
MARTINS - Autos desarquivados, pagar taxa de desarquivamento de $32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos), no prazo de
5 dias - ADV: MARIANA CAROLINA GARRIDO VILELA (OAB 337660/SP), PAULO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 83764/SP),
WALDIR VILELA (OAB 70304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2019
Processo 0011073-31.1994.8.26.0114 (114.01.1994.011073) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Cabral Fernando Apaparecido Trainotti - Isonel Jacinto Cabral - - Feliciana de Sousa Cabral - Mariangela Cabral Vivian Rafael de Souza
- - Maria Helena Cabral Trainotti - - Elaine Aparecida da Silva Valerio - - Clovis Justino Pereira - - Yolanda Aparecida Cabral
Pereira - - Cleolânio Cabral Pereira - - Murilo Cabral Pereira Rep P Tania Regina Cagiarani - - CLAUCIA CABRAL PEREIRA
DOS SANTOS - Providenciar os requerentes a retirada do Mandado de Levantamento expedido pelo cartório. - ADV: VERA
VICENTE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 47494/SP), ELIAS WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 357962/SP), PETRUCIO OMENA
FERRO (OAB 55263/SP), MIRIS TEREZINHA FERNANDES ROSA ALBERTIN (OAB 53288/SP), MIRNA APARECIDA CAUS
(OAB 116293/SP), CLIMENE CLARICE FERREIRA WITZEL (OAB 21603/SP)
Processo 0025300-26.1994.8.26.0114 (114.01.1994.025300) - Arrolamento de Bens - Mario Canavarro da Fonseca - Maria
de Lourdes Canavarro Fonseca - Ciro dos Santos Lopes Junior - Vistos. Fls. 142/143. O que se pretende é a expedição de nova
via do formal de partilha, que defiro, devendo os requerentes indicar as peças e providenciar os recolhimentos para extração de
cópias, expedição e autenticão. Intime-se. - ADV: ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA BREDA (OAB 139738/SP)
Processo 0036941-78.2012.8.26.0114 (114.01.2012.036941) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.B.S. - L.G.S. - Ciência a parte autora da certidão negativa da carta precatória de fls. 243/247 - ADV: LAÉRCIO PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 398821/SP), EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP), SIMONE DONATINI (OAB 141930/SP)
Processo 0055455-31.2002.8.26.0114 (114.01.2002.055455) - Interdição - Capacidade - M.A.M.T.P. - Vistas dos autos aos
interessados para: ( ) cientificá-los do desarquivamento do processo, que foi redistribuído à 4ª Vara de Família e Sucessões e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2019
Processo 4022760-67.2013.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.V. - P.C.V. - Em decorrência
daLei nº 16.897, de 28/12/2018 e em conformidade com o Comunicado nº 211/19, para a realização do desarquivamento
solicitado é necessário que a parte/o patrono interessado (a) efetue o recolhimento das respectivas custas, abaixo descritas:
1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa
terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente)
o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019).2) Para processos físicos
arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de
2019).Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Prazo:15 dias ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA (OAB 105203/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/SP),
FERNANDA NUNES RAMOS SIMÕES (OAB 282097/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2019
Processo 0000994-16.2019.8.26.0114 (processo principal 1034863-21.2017.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.M.B.G. - M.A.G. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito excutido (fls. 28/29) e a quitação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º