TJSP 15/05/2019 -Pág. 1588 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
1588
9000269-39.2003.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0270249-70.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/
SP); Apelado: Totem Pedras Marmores e Granitos Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada:
Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000368-72.2004.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0307036-98.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Publitas Luminosos Ltda; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP);
Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB:
101184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9000369-57.2004.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0307034-31.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Publitas Luminosos Ltda; Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP);
Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB:
101184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
9000422-04.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0333222-61.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Robson Barsanulfo de Araujo; Advogado: Robson Barsanulfo de Araujo
(OAB: 281412/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP)
(Procurador); Interessado: Era Moderna Industria e Comercio Ltda (Atual Denominação); Advogado: Robson Barsanulfo de
Araujo (OAB: 281412/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
9000423-86.2005.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0328939-92.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ggm Art S Decoracao Em Pedras Ltda; Advogado: Leandro Lordelo
Lopes (OAB: 252899/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/
SP); Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP); Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
9001209-96.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0989141-69.0000.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/
SP); Apelado: Vitco Importadora Comercial Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001210-81.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0364529-33.0011.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/
SP) (Procurador); Apelado: Kd Juntas Ind e Com Ltda; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada:
Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001211-66.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0355842-67.0011.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Masterpen Industria e Comercio Ltda; Advogado: Leandro Nagliate
Batista (OAB: 220192/SP); Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 282523/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9001213-36.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0004301-39.0009.8.26.0014;
Estaduais; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP); Apelado: Ambev (comp. de Bebidas das Américas); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/
SP); Advogada: Aline Cristina de Miranda (OAB: 183285/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º