TJSP 15/05/2019 -Pág. 1668 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
1668
Honorários Advocatícios - Mitsuo Assega - Olga Maria Sampaio Vidal de Andrade - - Andrea Sampaio Vidal de Andrade Coutinho
- - Maria Carolina Sampaio Vidal de Andrade Coutinho - Vistos. Ante a comprovação da condição de idoso (CPC, art. 1.048, §
1º), conforme documento de página 19, defiro a prioridade na tramitação do Processo, nos termos do inciso I, do artigo 1.048,
do CPC. Às anotações. Às executadas para que paguem, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (páginas 07/09), acrescido de custas, se houver, intimando-as através de
seus Advogados constituídos nos autos pelo DJE (CPC, art. 513, § 2º, inc. I), sob pena de, não fazendo, incidir na multa de 10%
e, também, honorários de advogado de 10% (CPC, art. 523, § 1º), seguindo-se conforme disposto no art. 525, do CPC. Intimese. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), MARCIO KAYATT (OAB 112130/SP), ALVARO VILLAÇA
AZEVEDO (OAB 13595/SP), BENTO SAMPAIO VIDAL DE ANDRADE (OAB 69794/SP), MITSUO ASSEGA (OAB 81157/SP),
MARCELO DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO (OAB 91870/SP)
Processo 0005181-56.2019.8.26.0344 (processo principal 1002985-04.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Claudio de Lima Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Cuida-se de liquidação
e posterior cumprimento de sentença, conforme determinado pelo V. Acórdão. Considerando-se as regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º, do CPC, bem como considerando-se que o requerido dispõe de todos os dados referentes ao benefício do
requerente (CPC, art. 524, § 3º), intime-o pelo Portal específico para que apresente os cálculos de liquidação, em 30 (trinta)
dias. Intimem-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0006025-06.2019.8.26.0344 (processo principal 1020720-16.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - L.f. Locação de Guindastes, Montagem e Isolamentos Térmicos Eireli Me, - Marilei Calvo Bueno - - José Carlos Bueno
- Vistos. O valor do débito foi depositado nos autos principais. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES
(OAB 287018/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 0006292-12.2018.8.26.0344 (processo principal 1001402-81.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adilson Rosa Lima - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos, Assiste razão às executadas Urbplan e SP58 em sua manifestação de páginas 97/99. Com efeito, a execução está suspensa em relação às executadas supra, conforme
decisão de página 66, de tal sorte que o protesto a que alude o artigo 517, do CPC, não poderia ser lavrado em relação a
elas (páginas 70/71 e páginas 92/93). Assim, ao Cartório para que torne sem efeito a certidão de páginas 92/93, lavrando-se
outra, em substituição, fazendo constar apenas a executada Barion. Na eventualidade de o protesto ter sido efetivado, o que
a parte interessada deverá informar e comprovar, determino a expedição de mandado de cancelamento, encaminhando-se ao
Cartório respectivo para cumprimento. Defiro o pedido do exequente contido na petição de página 100. Remetam-se os autos
para acesso ao sistema Bacenjud. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), VÂNIA
WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP)
Processo 0010521-15.2018.8.26.0344 (processo principal 1004698-77.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Neide Salvato Giraldi - Gj Embalagens de Madeira Eireli Me - - Marília Gabriela Gatto - Vistos. A exequente
informa o descumprimento do acordo entabulado entre as partes no processo principal e requer o normal prosseguimento do
Feito. Providencie o recolhimento de duas tarifas postais para expedição de cartas de intimação, em cumprimento ao despachado
à página 16. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0012095-44.2016.8.26.0344 (processo principal 0003112-66.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Paula Moreno Perinetti - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Ante a impugnação
ao laudo pericial (páginas 444/446), manifeste-se o perito. Int. - ADV: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/
RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP), ISRAEL
RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 133820/SP)
Processo 0013430-30.2018.8.26.0344 (processo principal 4003450-64.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - O.F.O. - A.E.S. - - G.E.I. - Vistos. Sobre o depósito judicial de página 181, manifeste-se
o exequente. Int. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0014803-96.2018.8.26.0344 (processo principal 1010652-41.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Lee Brock e Camargo Advogados - Paulo Sérgio Magalhães - - Maria Antonia de Souza Magalhães
- Manifeste-se o exequente sobre a petição dos executados de págs. 73/74. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP),
EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP)
Processo 0021852-96.2015.8.26.0344 (processo principal 1009489-60.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - Marka Veículos Ltda - Antico & Antico Ltda - Pág. 116/117: Primeiramente, apresente a exequente a comprovação do
recolhimento da taxa devida pelo desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESPS, valor atual de R$ 32,15 (trinta
e dois reais e quinze centavos). Para tanto, emitir guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo
(FEDTJSP), diretamente no sítio do Banco do Brasil (Internet - site do Banco do Brasil - formulários - São Paulo), código 206-2.
Prazo: 15 (quinze) dias. Com a providência, desarquivar e dar seguimento aos autos nos termos do pedido da petição de pág.
116. Int. adv: Antônio César Capelozza Boaventura -OAB 158.693 / SP. - ADV: ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA
(OAB 158693/SP)
Processo 0024818-32.2015.8.26.0344 (processo principal 1007661-63.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Arlete
Claro Santin - Haroldo José Calado - Imobiliária Atual Centro Oeste Ltda. - Ante a certidão que segue: “que em 17/04/2019
decorreu o prazo legal, sem que a Terceira Interessada Imobiliária Atual Centro Oeste Ltda, intimada à pág. 139, viesse se
manifestar nos autos ou cumprir as determinações do mandado”, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO
DA EXECUÇÃO. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP),
JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1000206-71.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Angélica Puerta Cordeiro - Prodent Assistência Odontológica Ltda - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias,
especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pertinência. O silêncio
ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se,
ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: KATIA DE FREITAS ALVES (OAB 187789/
SP), GISELLE CHRISTINA VALÉRIO DE SOUZA (OAB 394052/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 1000219-70.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Marli
Rosa Mazzafero Graci - Andrade, Morgueti & Morgueti Clínica Odontológica Ltda e outros - Manifestem-se os requeridos sobre
os documentos de páginas 176/200 nos termos do art. 437, § 1º do NCPC. - ADV: ALEXANDRE MAZZAFERO GRAZI (OAB
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