TJSP 31/05/2019 -Pág. 2275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2820
2275
OLIVEIRA (OAB 214775/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2019
Processo 0000875-90.2019.8.26.0361 (processo principal 1015645-42.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Licenciamento de Veículo - Marcio Issao Higuchi Me - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- Esclareça o requerente o teor da petição de fls. 56, pois ao que parece, foi equivocadamente juntado a estes autos, tendo
em vista que o nome do executado é Márcio Issao Higuchi Me.. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP),
THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP)
Processo 0001257-83.2019.8.26.0361 (processo principal 1007132-85.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Ferreira de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - Municipio de Biritiba Mirim - Ciência às partes acerca do ofício de fl.57/60 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP),
FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0012083-42.2017.8.26.0361 (processo principal 0003752-91.2006.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Cristina de Paiva Santos - Diretor de Recursos Humanos do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI
SEGURA (OAB 328894/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0017660-35.2016.8.26.0361 (processo principal 0012204-12.2013.8.26.0361) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Parcelamento do Solo - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim
e outro - Diante do quanto processado, para cumprimento da determinação de fls. 110, itens 2 e 3, intimem-se os executados
pessoalmente, conforme requerido a fl. 116. Cumpra-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2019
Processo 0023542-51.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes - Ciência ao Requerente quanto à devolução do MLE (fls. 38) por
motivo de “agência ou conta destinatária do crédito inválida”. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES
(OAB 232421/SP)
Processo 1501167-69.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Kaplan Equip Mecanicos e Hidraulicos Lt - Execução Fiscal Inicial FESP - digital - ADV: BARBARA
ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1501167-69.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kaplan Equip Mecanicos e Hidraulicos Lt - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1501167-69.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kaplan Equip Mecanicos e Hidraulicos Lt - Ato BACEN POSITIVO TRANSFERÊNCIA - ADV:
BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1501167-69.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kaplan Equip Mecanicos e Hidraulicos Lt - Vista à Fazenda Pública. - ADV: BARBARA
ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2019
Processo 0008025-69.2012.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência acerca da expedição de MLE
(Mandado Gravado - 20190529164750059497), bem como de que a comprovação do pagamento se dará mediante juntada aos
autos de ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO, conforme determina o Provimento CG nº 13/2019. - ADV: JOAO CARLOS
DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2019
Processo 1000645-02.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Silvio Pereira dos Santos - - Marta Cristina Souza Lima e outros - Intimação da parte interessada para
promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016
(Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ROBERTA LIMA WOSNIAK
STELER (OAB 231476/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º