TJSP 05/06/2019 -Pág. 1302 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
1302
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000863-35.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; 1000863-35.2018.8.26.0348; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Edson Santana Paulino; Advogada: Elane Maria Silva (OAB: 147244/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000878-63.2019.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Autorização judicial; 1000878-63.2019.8.26.0414; Saúde; Apelante:
Rubene Gonçalves Menegassi; Soc. Advogados: Henei Rodrigo Berti Casagrande (OAB: 7483/MT); Advogado: Henei Rodrigo
Berti Casagrande (OAB: 7483/B/MT); Apelado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000902-47.2019.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; 1000902-47.2019.8.26.0073; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelada: Tereza Cristina Zaccaro Covielo;
Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000903-55.2015.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Mairinque; 2ª Vara; Desapropriação; 1000903-55.2015.8.26.0337; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Apelante: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A; Advogada: Patricia Lucchi
Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Apelada: Maria Bernadete Trapp;
Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada:
Lina Izabel Siedler de Almeida; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues
Alves (OAB: 322487/SP); Apelado: Moacyr Schoenacker; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP);
Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Dirce Theresinha Conti Schoenacker; Advogada: Valeria dos
Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Mariza Marlene Bonini
Biazzi; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP);
Apelado: Mario Biazzi; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB:
322487/SP); Apelada: Marilena de Campos Pires; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado:
Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelado: Admir Pires (Espólio); Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB:
338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); RepreLeg: Marilena de Campos Pires; Apelada: Leonildes
Schoenacker Santos Pato (Espólio); Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues
Alves (OAB: 322487/SP); RepreLeg: Rosa Maria dos Santos Patto de Goes; Apelada: Theresinha de Jesus Schoenacker
Camargo; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/
SP); Apelado: Oscar Pires de Camargo; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano
Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelado: Angelo Schoenacker; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/
SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Maria Aparecida Justo da Silva Schoenacker; Advogada:
Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelado: Joaquim
de Almeida; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/
SP); RepreLeg: José Ronaldo de Almeida; Apelado: Luiz Antônio de Almeida; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB:
338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Maria Eunice de Almeida Cavalheiro; Advogada:
Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Rosa Maria
dos Santos Patto de Goes; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves
(OAB: 322487/SP); Apelado: Ariovaldo Aurélio Goes; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado:
Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Valeria dos Santos Patto Braitti; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti
(OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelado: Airton Gasparini Braitti; Advogada: Valeria
dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelado: Luiz Claudio Trapp;
Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada:
Sandra Regina de Fátima Corazzari Trapp; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano
Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Marilia Almeida Trapp; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/
SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelado: Vinicius Almeida Trapp; Advogada: Valeria dos Santos
Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Juciara Maria Mazzucatto dos
Santos Patto; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/
SP); Apelado: Felipe dos Santos Patto; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano
Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Cintia Amalia Maciel Nogueira; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB:
338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Sabrina dos Santos Patto; Advogada: Valeria dos
Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelado: Silvio César da Rocha
Pinheiro; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/
SP); Apelado: Guilherme Roberto dos Santos Patto; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado:
Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelada: Cecilia de Campos; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB:
338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelado: Mário Egydio de Campos; Advogada: Valeria
dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP); Apelado: José Ronaldo
de Almeida; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º