TJSP 26/06/2019 -Pág. 2433 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
2433
Marchi (OAB: 154127/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002742-26.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Marlene Lopes e outros
- Apelante: Paloma Lopes Costa, representada por sua genitora Marlene Lopes - Apelante: Eduarda Kuradomi Costa, herdeira
de Paulo César Lopes Costa e repres. por Natália Mitsuko Kuradomi (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Julia Kimura
Costa, herdeira de Paulo César Lopes Costa, rep. por sua genitora Natália Mitsuko Kuradomi (Menor(es) representado(s))
- Apelante: Isabella Kimura Costa, herdeira de Paulo César Lopes Costa, repr. por sua genitora Natália Mitsuko Kuradomi
(Menor(es) representado(s)) - Apelante: Paulo Cesar Lopes Costa (Espólio) - Apelado: Luiz Carlos Reche (Espólio) - Apelado:
Conceição Domingues Reche (Inventariante) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso,
V.U. - APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA E REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AUSÊNCIA DE
DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA FRAUDE NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – VERSÃO DOS REQUERIDOS NÃO
IMPUGNADA ADEQUADAMENTE PELA AUTORA – EXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL QUE INFIRMA A VERSÃO
NARRADA NA PEÇA EXORDIAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Roberto Carlos Liberator Duarte (OAB: 146965/SP) - Stéfani Rodrigues Sampaio Pachela (OAB:
318195/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002845-09.2016.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: TAB
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Apelado: José Guimarães dos Santos e outros - Magistrado(a)
Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso, V.U. - APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA –
RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INADIMPLEMENTO DOS COMPRADORES – NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL QUE NÃO OBSERVOU O DISPOSTO NO ARTIGO 32 DA LEI 6.766/79 – DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO
EM MORA PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE RESCISÃO – VENCIMENTO DE OBRIGAÇÃO POSITIVA E LÍQUIDA QUE
CONSTITUI O DEVEDOR EM MORA – CASSAÇÃO DA SENTENÇA COM DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO
– RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP) - Julio Cesar
Magro Zago (OAB: 251952/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002847-76.2016.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: TAB CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Apelada: Maria Divina Neves Lourenço e outros - Magistrado(a) Erickson
Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso, V.U. - APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO
CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
QUE NÃO OBSERVOU O DISPOSTO NO ARTIGO 32 DA LEI 6.766/79 – DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO EM MORA
PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE RESCISÃO – VENCIMENTO DE OBRIGAÇÃO POSITIVA E LÍQUIDA QUE CONSTITUI O
DEVEDOR EM MORA – CASSAÇÃO DA SENTENÇA COM DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO – RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP) - Sem Advogado (OAB: /
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002851-16.2016.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: TAB CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Apelado: Joaquim do Carmo Mendes da Silva e outro - Magistrado(a) Erickson
Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso, V.U. - APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO
CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
QUE NÃO OBSERVOU O DISPOSTO NO ARTIGO 32 DA LEI 6.766/79 – DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO EM MORA
PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE RESCISÃO – VENCIMENTO DE OBRIGAÇÃO POSITIVA E LÍQUIDA QUE CONSTITUI O
DEVEDOR EM MORA – CASSAÇÃO DA SENTENÇA COM DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO – RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP) - Julio Cesar Magro Zago
(OAB: 251952/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002855-53.2016.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: TAB
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Apelado: Alexandre de Jesus Sena e outro - Magistrado(a)
Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso, V.U. - APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º