TJSP 01/07/2019 -Pág. 2343 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
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d S, qualificado nos autos, pelo prazo de 1 (um) mês, de acordo com o artigo 528, parágrafo 3º, do novo Código de Processo
Civil. Ademais, com fundamento no artigo 528, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil, determina-se o protesto do título
judicial que impôs o pagamento da prestação alimentícia. A requerimento da parte interessada, expeça-se certidão, observandose o disposto no artigo 517, parágrafo 2º, do NCPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se o valor atualizado do débito
(fls.33). Eventual expedição de contramandado de prisão ou de alvará de soltura estará sujeita à prova do pagamento do débito
apurado, mais do que se venceu até a data do efetivo e integral pagamento da dívida, conforme artigo 528, parágrafo 7º, do
novo Código de Processo Civil. A prisão deverá ser cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos
comuns (art. 528, § 4º, do NCPC). O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e
vincendas (art. 528, § 5º, do NCPC). Intime-se. - ADV: VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP)
Processo 1056258-22.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.S. e outro - Providencie o
advogado Dr. Yousseph Elias Calixto, OAB/SP nº 142.957 e a advogada Dra. Roberta Pimentel, OAB/SP nº 211.665 a
comprovação do recolhimento da taxa judiciária relativa ao instrumento de mandato de fls. 5 destes autos, no prazo de 5 (cinco)
dias. Decorridos, sem a devida comprovação, nos termos do art. art. 1.098, §1º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça, serão intimados via carta a providencia-la, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição de seus nomes na dívida ativa. ADV: ROBERTA PIMENTEL CALIXTO (OAB 211665/SP), YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP)
Processo 1056267-42.2018.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.G. - - M.F.G. - M.S.G. - Fls. 36
e segs.: no prazo legal, manifeste-se em réplica. - ADV: CRISTIANE NOGUEIRA DOS SANTOS REIS (OAB 375232/SP), JOICE
SILVA LIMA (OAB 244960/SP)
Processo 1056765-80.2014.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.M. e outro - Vistos. Fl. 149 - Expeça-se
carta de sentença, providenciando os divorciados as peças necessárias, extraídas por este Cartório e o recolhimento da taxa
judiciária (código 130-9 - guia de recolhimento - FEDTJ, no valor vigente de R$ 46,45 (quarenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos), prevista no Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.462/2017, para instruí-la. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIELLE LIMA DE CASTRO TORRONTEGUY (OAB 164325/SP)
Processo 1059474-49.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.S. - M.R.S. e outro - Ciência às partes
sobre o agendamento dos estudos psicológico (fl. 108): requerente para 23/03/2020, às 13h30, e requerido para 23/03/2020,
às 15h00; e social (fl. 109): requerente para 28/05/2020, às 14h00, e requerido para 28/05/2020, às 15h00. No estudo social
é necessária a presença do(a) menor, ao passo que no estudo psicológico será agendada data específica. - ADV: GILSON DA
SILVA (OAB 344757/SP), CÉSAR AQUINO VIEIRA (OAB 338576/SP)
Processo 1059969-30.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - C.P.M. - Z.A.M.S. - Fls. 156 e
segs.: no prazo legal, manifestem-se. Nada Mais. São Paulo, 27 de maio de 2019. Eu, ___, Amauri Ferreira da Silva, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: SHIRLEY BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 389351/SP), CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB
372803/SP), RILDO TEIXEIRA (OAB 149451/SP)
Processo 1063151-87.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.R.C. - No prazo de
05 dias, manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO BATISTA ALVES (OAB 267075/SP)
Processo 1064210-47.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.S. - U.M.S. - Vistos. Ciente da
não intervenção do Ministério Público. Sobre petição e documento de fls. 63 e ss, manifeste-se o requerido. Intime-se. - ADV:
CICERO HEDER GADELHA MARTINS (OAB 17801/PB), FRANCISCA VALDEIDES PEREIRA VEIGA DA SILVA (OAB 117305/
SP)
Processo 1111710-14.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Multa de 10% - J.B.C.J. - Fls. 518/520 - Às considerações
do requerido. Intime-se. - ADV: SYLVIA HADDAD (OAB 155220/SP), FRANCISCO HERMANO PEREIRA LIMA (OAB 26255/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2019
Processo 0001461-50.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.G.S. - Ciência à
requerente J. M. G. T. S. de Ofício de fls. 199. - ADV: HUMBERTO CARLOS BARBOSA (OAB 303420/SP), WINDSOR HARUO
DE OLIVEIRA SUICAVA (OAB 244443/SP)
Processo 0012448-19.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.B. - Fls. 187:
Determinado o bloqueio de valores em nome do executado, nada foi encontrado. Realizada pesquisa pelo sistema INFOJUD,
obteve-se a informação de que o executado não prestou declarações de imposto de renda nos três últimos exercícios. Realizada
pesquisa pelo sistema ARISP, obteve-se a informação de que o executado não é proprietário de um imóvel. Oficie-se ao INSS
para que informe ao Juízo a respeito da existência de vínculo empregatício em nome do executado. - ADV: ALTAIR DE SOUZA
MELO (OAB 231533/SP)
Processo 0014999-35.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.S. - Vistos. Expeçase mandado para citação do corréu W. no endereço de fls. 86. Caso o corréu não seja localizado, cite-se-o por edital, com
posterior expedição de ofício à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Int. - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS
(OAB 163789/SP), CLARISSA DE SOUZA SANTOS BONONI (OAB 291533/SP), MARINA SIMONE BUENO MOREIRA (OAB
19161/SP), VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP)
Processo 0022706-40.2001.8.26.0002 (002.01.022706-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Antonucci e outro - O
processo encontra-se desarquivado em Oficio Judicial. Aguarde-se manifestação por dez dias. No silêncio, retornem ao arquivo.
- ADV: EDGAR CASSILA (OAB 305016/SP)
Processo 0023000-29.2000.8.26.0002 (002.00.023000-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Shikako - O processo
encontra-se desarquivado em Oficio Judicial. Aguarde-se manifestação por dez dias. No silêncio, retornem ao arquivo. - ADV:
CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA (OAB 180550/MG)
Processo 0035120-07.2000.8.26.0002 (002.00.035120-4) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.D.S. e outro - O processo
encontra-se desarquivado em Oficio Judicial. Aguarde-se manifestação por dez dias. No silêncio, retornem ao arquivo. - ADV:
LUIZ AUGUSTO DI SIBIO (OAB 275506/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º