TJSP 01/08/2019 -Pág. 2152 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
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vícios alegados na construção. Intime-se. - ADV: OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA (OAB 140330/SP)
Processo 1010827-76.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Irineu Morales - Vinicius Messias de Araujo - Vistos. Emende o autor a inicial em quinze dias, sob pena de extinção, para dizer
se o endereço do imóvel objeto da locação é o mesmo do endereço do réu. Ante o documento de fls. 10, se o caso, poderá o
autor requerer a prioridade de tramitação, na forma do artigo 1048, I, do CPC, e estatuto do idoso. Intime-se. - ADV: FRIDA
BICHLER MASTRANGE (OAB 204930/SP)
Processo 1011357-80.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Milena Valieris Gonçalves - Notre
Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as
pena da Lei, para inclusão do autor no polo ativo, vez que consta ali sua representante e não ele. Para a inclusão e retificação
da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau
\> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Providencie, ainda, o recolhimento das custas e despesas processuais iniciais, comprovando-se nos autos, em quinze dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1015418-18.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Monica Novaes de
Moraes - Universidade de Mogi das Cruzes - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para tornar definitiva
a liminar. No mais, improcede o pedido. Em razão do princípio da causalidade e porque sucumbiu na parte mais expressiva,
condeno exclusivamente a autora a pagar custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária
que arbitro em R$ 1.000,00. Aplica-se o §3º do art. 98 do CPC à parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: JULIO
AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ERICA NOVAES DE MORAES
(OAB 416689/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0931/2019
Processo 0002392-33.2019.8.26.0361 (processo principal 1000155-48.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - K.O.F. - R.S.F. - Vistos. Tendo em vista os depósitos efetuados nos autos em favor do exequente, providencie
a serventia o quanto necessário à expedição do correspondente mandado de levantamento. Observo ao executado que o
pagamento da pensão alimentícia deverá ser efetuado na conta bancária informada a fls. 40, não se justificando a realização de
depósito judicial. Após, ao Dr Promotor e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002486-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1014205-79.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - M.E.N. - L.H.N. - Manifestem-se as partes quanto ao oficio retro
juntado, no mais, requeira a exequente o que for pertinente aos autos. Prazo: 05 dias, apresentando a exequente, se o caso,
cálculo atualizado do débito. - ADV: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB
33834/SP)
Processo 0007783-66.2019.8.26.0361 (processo principal 0017427-48.2010.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Honorários Advocatícios - N.F.C.S. - - F.E.S.M.M. - J.R.F.S. - Tendo em vista que foi realizado o agendamento
do pagamento, conforme fls. 31/32, e considerando que não há, até o momento, nenhum valor depositado em conta judicial
vinculada aos autos (fls. 48/49), comprove o executado o efetivo pagamento da guia de depósito de fls. 30, no prazo de
cinco dias. - ADV: MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA
MOREIRA (OAB 150302/SP), RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA
MOREIRA (OAB 25629/SP)
Processo 0016900-52.2017.8.26.0361 (processo principal 1014154-34.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença M.L.S.A. - - V.H.S.A. - R.C.A. - Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 161, no prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO ARAUJO
ALVES (OAB 386036/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP)
Processo 0018073-14.2017.8.26.0361 (processo principal 1012567-40.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - M.C.L. - A.M.L. - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, se o acordo homologado foi integralmente
cumprido - petição do executado de fls. retro. No silêncio será tido como concordância a extinção da execução. - ADV: GILSON
BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP), HERNANDES TASSINI (OAB 229466/SP), ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA
(OAB 171594/SP)
Processo 1000263-48.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.L.H. - D.R.H. - Sem
prejuízo da r. Decisão de fls. 355, cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado. - ADV: CLOVIS DA SILVA HATIW LÚ
JUNIOR (OAB 156566/SP), FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 163438/SP)
Processo 1002848-39.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DALILA MARTHA FRANCO - ADILSON
SEBASTIAO FRANCO - Cumpra-se o quanto determinado a fls. 124. Int. - ADV: LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP)
Processo 1004948-98.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.C. - O.S.C. Ciência às partes do ofício retro juntado, para manifestar-se nos termos da decisão de fls. 326. Prazo: 5 dias. - ADV: ARMANDO
MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB 179643/SP), DIALA CRISTIANE F DOS S BEZERRA DE
OLIVEIRA (OAB 222730/SP)
Processo 1005521-97.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.S.C. - C.N.Y. - N.I.Y.C. - L.H.Y.C. - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias quanto aos laudos de fls. 119/122, 131/135 e 166/171, inclusive acerca
do interesse na realização de outras provas, nos termos da r. Decisão de fls. 88. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB
125394/SP), JULIANA DA SILVA CARLOTA CAMPOS (OAB 292497/SP)
Processo 1007672-41.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.F.M.B. - F.S.F.M. - - C.C.F.M. - - R.C.F.M. C.M.B. - - T.M.B. - C.F.M. e outro - F.E.S.P. - Vistos. Fls. 277/279: defiro a retificação da partilha homologada a fls. 247, diante
da incorreção apontada (fls. 280/281) e a homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ressalvados erros,
omissões e direitos de terceiros. Adite-se o formal de partilha, providenciando a serventia o quanto necessário. Após, arquivemse. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP), CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP)
Processo 1007950-42.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.J.M. - S.R.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º