TJSP 07/08/2019 -Pág. 555 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
555
2169591-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103616943.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Haroldo Bockoski; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino
(OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Antonio Sérgio de Santana; Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Carlos Roberto
de Queiroz; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Davi Brandino dos Santos; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Djalma Leite Barbosa; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Edvaldo Pereira Campos; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Gilberto Benedito Breves; Advogado: Diego
Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: João Alves; Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: José Rodrigues
dos Santos; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravante: Luis Rego Domingues; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169608-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036723-75.2019.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Delia Maria Loreto Mauricio Correa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Alexandra Freitas Rocha Cavalcanti;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Alexandre Mazzi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/
SP); Agravante: Ana Carolina da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Ana Cristina Pereira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Aparecida Almeida do Nascimento; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Aparecida Rosa Vieira; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Carlos Augusto
de Miranda e Martins; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Carlos de Queiroz; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Carlos Eduardo Gonçalves Reis; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Carlos Roberto Pereira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Celso Pereira da Silva; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Cilene dos
Santos Souza de Almeida; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Cleide Almeida da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Dalva Silva Jardim Antunes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Delma Queiroz Sartori Furlaneti; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Dorival Elias da Silva;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Fabio Rogerio Felipe; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Joao Batista dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego
Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Jose Irineu Machado; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Kleber Costa Galvão; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Laurindo Sulino; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Luiz Carlos Rodrigues;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Micheli Alves de Oliveira Galvão; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino
(OAB: 331777/SP); Agravante: Sergio Rossi Donófrio; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego
Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Simone Tinton; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Wagner de Freitas Pinto; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Deizeli Alves de Azevedo; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2169611-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1030448-13.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Associação Assistencial Comunitaria Azarias; Advogada: Cleide
Rabelo Cardoso (OAB: 243696/SP); Agravado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169618-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008061-67.2019.8.26.0032;
Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Antonio de Sousa Lima filho (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Rister de Sousa
Lima (OAB: 236854/SP); Advogada: Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho (OAB: 276438/SP); Agravado: Município de
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