TJSP 13/08/2019 -Pág. 2265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
2265
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2019
Processo 0003864-89.1998.8.26.0366 (366.01.1998.003864) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mongagua Heitor Roque Mangini - Cumpra-se o v.Acórdão. Dê-se ciência às partes. Primeiramente a parte executada. Eventual cumprimento
de sentença promovido pela parte interessada, deverá tramitar em formato digital, observado o disposto no art. 1.286, § 1º e 2º,
das NSCGJ. Procedam-se as anotações necessárias, novo procurador constituído, fls. 95/99. Nada sendo requerido no prazo
de 30 dias, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIA CRISTINA JUAREZ (OAB 109496/SP),
ROSANE ELIZABETH RAMALHO (OAB 199480/SP)
Processo 0503688-33.2010.8.26.0366 (366.01.2010.503688) - Execução Fiscal - Crédito Tributário - Prefeitura da Estância
Balneária de Mongaguá - Sentença - Extinção 924 (antigo 794) - Pagamento - Prefeitura - Taxa Judiciária Recolhida - ADV:
CELIO JOSE MODOLO (OAB 320255/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2019
Processo 0503688-33.2010.8.26.0366 (366.01.2010.503688) - Execução Fiscal - Crédito Tributário - Prefeitura da Estância
Balneária de Mongaguá - Celio Jose Modolo - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, fls. 10, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficiese à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de
recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifiquese. HOMOLOGO, por derradeiro, eventual renúncia ao prazo recursal manifestada pela Fazenda Pública a fls. 10. Ciência à
Fazenda. P.R.I.C. Mongaguá, 25 de julho de 2019. - ADV: CELIO JOSE MODOLO (OAB 320255/SP)
Processo 0516948-17.2009.8.26.0366 (366.01.2009.516948) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estância
Balneária de Mongaguá - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, fls. 10, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de Cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se. HOMOLOGO, por derradeiro,
eventual renúncia ao prazo recursal manifestada pela Fazenda Pública a fls. 10. Ciência à Fazenda. P.R.I.C. Mongaguá, 25 de
julho de 2019. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 09/08/2019
PROCESSO :1002300-17.2019.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Izabel Donizete de Oliveira Barbosa
ADVOGADO : 262984/SP - Diego Ricardo Teixeira Caetano
REQDO
: Fundo do Regime Geral de Previdencia Social
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1002301-02.2019.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Simone da Silva Follador de Oliveira
ADVOGADO : 343005/SP - Juliana Follador de Oliveira
REQDO
: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002302-84.2019.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Antonio Carlos Santana
ADVOGADO : 331110/SP - Paulo Roberto Tercini Filho
REQDO
: Banco Safra S/A
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1002303-69.2019.8.26.0368
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Antonio Luiz Cumim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º