TJSP 14/08/2019 -Pág. 2245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
2245
99999/DP) (Fls: 43vº)
18 - 9001466-56.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa Agravante: Luiz Lopes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 42) - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor
Público) (Fls: 42)
19 - 9000063-42.2019.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Fábio Gouvêa Agravante: JOSE LUCIANO PEREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 02) - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público)
(Fls: 02)
20 - 7002944-61.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Fábio Gouvêa - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alan Soares Faria - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 69) - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 69)
21 - 7000106-13.2019.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Fábio Gouvêa Agravante: Edy de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 06) - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: J/AL) (Defensor Público)
(Fls: 06)
22 - 9000107-13.2019.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Fábio Gouvêa Agravante: Fabio Henrique Mancin - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Finkler Filho (OAB:
314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 16)
23 - 9000018-48.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa Agravante: Rafael Aparecido Lamin - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 65) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
24 - 0003875-85.2016.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: J.
R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabiano de Almeida Ferreira (OAB: 196782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
25 - 0001404-10.2017.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Relator Fábio Gouvêa
- Apelante: Cristiano Ferreira Jamberci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daiane de Oliveira
Siqueira (OAB: 351092/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
26 - 0003537-13.2016.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Relator Fábio Gouvêa - Apelante:
D. D. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fábio Henrique Bernardi Clemente Machado (OAB: 372873/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 66)
27 - 0019927-48.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Fábio
Gouvêa - Apelante: C. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) (Fls: 194)
28 - 0000703-71.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Angatuba - Relator Fábio Gouvêa Apelante: Edson Teixeira Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Leticia Beltrami de
Moraes (OAB: 318015/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
29 - 0000535-77.2018.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Relator Fábio Gouvêa Apelante: Henrique Benedito Silva Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Aparecida
Bucci (OAB: 66183/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
30 - 0006258-75.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Fábio Gouvêa
- Revisor Francisco Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robson da Silva Dias e outro - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 347)
31 - 0074652-42.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa
- Revisor Francisco Bruno - Apelante: David de Mesquita Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 275)
32 - 0005154-40.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Relator Fábio Gouvêa Revisor Francisco Bruno - Apelante: Douglas Matheus Ferreira Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 161)
33 - 0031684-60.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º