TJSP 15/08/2019 -Pág. 1480 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2870
1480
dos Santos Alves - - Orlanda Villela da Silveira - - Osmar Zolin Vieira - - Oswaldo Macedo - - Pascoal Donizete Carrinho - - Rita
de Cassia Galvao de Souza - - Rosa Cavalca - - Roseli Inacia Garcia Barbosa Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 404 e ss.: atenda a FESP, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, aos requerimentos dos autores sob pena de
multa a ser oportunamente fixada em caso de descumprimento. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0003648-67.2016.8.26.0053 (processo principal 0132004-61.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Vanda Moreira - - Teresa Pacheco Sanches - Rosilene Jeronimo do Nascimento da Hora - - Rosangela Alves Sant ana - - Sebastiana Quintino da Silva Santana - - Senhorinha
Aparecida Verissimo de Oliveira - - Sueli Aparecida Barcelos de Oliveira - - Sergio Aparecido Ferreira - - Sonia Maria da Silva
Guedes Siqueira - - Rosileide Candido Mendes Loterio - - Terezinha Maria Medeiros - - Terezinha Souto Araujo - - Therezinha
Rosa de Andrade - - Vera Lucia Ferreira dos Santos - - Vicentina Cursino dos Santos - - Vitalina Moraes - - Wilma dos Santos
Reis Fidalgo Bagatim - - Arlete Macedo - - Oriete Pires Barbosa Teixeira - - Mario Valerio - - Neide de Oliveira - - Neusa Terruel
Penteado - - Neuza Maria de Morais Pereira - - Noemia Comar Alves - - Odete Figueiredo Zanin - - Olival da Silva Reis - Roselita dos Santos Alves - - Orlanda Villela da Silveira - - Osmar Zolin Vieira - - Oswaldo Macedo - - Pascoal Donizete Carrinho
- - Rita de Cassia Galvao de Souza - - Rosa Cavalca - - Roseli Inacia Garcia Barbosa Carvalho - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Ante o tempo decorrido, manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária.
Int. - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0003657-29.2016.8.26.0053 (processo principal 0044479-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Almiro Franco da Silveira - - Nelson José Viaro - - Luziano Alves de
Godoy - - Maria Jose Cruz Gonçalves - - Mario Jose de Carvalho - - Mauro da Costa Oliveira - - Moyses da Silva Motta - - Natal
Moreira - - Laércio Pio de Magalhães - - Newton Prado Camargo - - Paulo Josias de Queiroz - - Petronilho Francisco dos Santos
- - Roberto Timóteo do Rozário - - Sebastião Pinto - - Teofilo Batista do Amaral - - Wilian Domingues - - Adalberto Alvares - Bertolino Peres - - Antonio Francisco dos Santos - - Antonio Gomes Idalgo - - Antonio Moreira - - Aparecido Blumer - - Arnaldo
Antonio de Barros Pontes - - Benedito Pires de Oliveira - - Jose Fruteiro - - Braz Feltran - - Celio dos Santos - - Helio Frateschi
- - José de Mello Filho - - José de Oliveira Santos - - Jose de Oliveira Santos - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- DER - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Intime-se o Procurador Geral do Estado, por mandado, para que em
05 dias venha a dar atendimento à determinação deste Juízo, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso. Int. - ADV:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0003700-29.2017.8.26.0053 (processo principal 1023970-28.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Rosa Rodrigues da Silva Oliveira - - Jose Roberto da Silva - - Lidia
Mara de Camargo Lima - - Maria Alice Pedreira - - Maria Helena Evangelista Romariz - - Maria Helena Pedreira Matos - - Maria
Ligia de Castro e Carrijo Monteiro - - Jose Ricardo Filho - - Maria Wilma Lauris - - Marisa Novaes de Miranda - - Neize Maria
Wingeter Mansour - - Tereza Cristina Ieno Vilela Cruz - - Tereza Hilario Silva de Oliveira - - Wilma Bortolan Gayer - - Zuleica
Aparecida Filgueiras do Amaral - - Guilherme André Giannasi - - Cleusa Trasse de Oliveira Barbosa - - Maria Cecilia Manna Cesar
- - Decio Grisi - - Anesia Batista Xavier - - Atilio Bertoldi Sbrana - - Catia Maria Rosa Botelho - - Cibeli Montanari Stuchi - - João
Batista Rosa Filho - - Dalva Terezinha Marletta Benetti - - Delcio Honorato Alves - - Delphina Francisco - - Dulcina Guimarães
Rolim - - Eugenio Dodecezino Berto - - Helena Fernandes Mendes Capela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ante o tempo decorrido, diga a parte autora em termos de prosseguimento. Int. ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053 (processo principal 0041514-51.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional de Fronteira - Adão Pereira da Silva - - Moacir Ferreira de Souza - - José Ramos Teixeira - - Josias Alves
Ferreira - - Jovandes Vieira Lima - - Luiz Carlos Araujo - - Luiz Carlos Felix da Silva - - Luiz Massi - - Marcos Donizete dos
Anjos - - Marilúcia Puglia - - Jose Carlos Guedes - - Orival Ribeiro de Araújo - - Paulo Roberto Teodoro - - Sebastião Jose Pinto
- - Sérgio Espíndola Francisco - - Sergio Roberto do Carmo - - Valdeci Reche Dias - - Walter Dias da Silva - - Zenisio Farias
de Souza - - Adaury Alves - - Claudio Minussi - - Adhemar Silva Júnior - - Agenor Baiochi Rodrigues - - Álvaro do Nascimento
- - Americo Braga dos Passos - - Antônio Benedito Ricardo - - Benedito Eugenio Alves - - Carlos Gomes Lopes - - José Carlos
dos Santos - - Cristovam Campos de Oliveira - - Daniel Pinto dos Santos - - Hermany Moraes Pinto - - Inacio Antonio de Souza
Lemes - - IRACEMA DE SOUZA BONADIA - - Isaac de Oliveira Rocha - - Joaquim Benedito de Mello - - Joaquim Ribeiro Martins
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Intime-se o Procurador Geral
do Estado, por mandado, para que em 05 dias venha a dar atendimento à determinação deste Juízo, sob pena de multa de R$
100,00 por dia de atraso. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0003973-37.2019.8.26.0053 (processo principal 1053395-32.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Suspensão da Exigibilidade - Matisa Máquinas de Costura e Empacotamento Ltda - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência a autora sobre a petição e demonstrativo de pagamento às fls. 36/38, devendo se manifestar quanto a
satisfação do crédito, devendo apresentar formulário necessário, para oportuna expedição de Mandado de Levantamento
Eletrônico, observando-se que, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E
DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/
ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es)
falecido(s). Fica aqui observado, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação
a todos os beneficiários. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação
Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MATHEUS
CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP)
Processo 0004107-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0111400-16.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Milton Moreira da Silva - - Elaine Peccinato - - Evelani Martins da Silva
- - Gina Marina Scurzio Adans - - Jose Luis Borges Macedo - - Luiz Cezar Midei - - Maria Helena de Lima Souza - - Roselee
Rodrigues Fontoura - - Sandra Rodrigues Nascimento - - Vera Lúcia Gordilho Martinho - Municipalidade de São Paulo - Vistos.
Certidão supra: diga a Municipalidade em 10 (dez) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int. - ADV: ADRIANE
MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO
(OAB 289892/SP)
Processo 0004107-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0111400-16.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Milton Moreira da Silva - - Elaine Peccinato - - Evelani Martins da Silva
- - Gina Marina Scurzio Adans - - Jose Luis Borges Macedo - - Luiz Cezar Midei - - Maria Helena de Lima Souza - - Roselee
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º