TJSP 05/09/2019 -Pág. 3265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
3265
- - neusa maria libardi dellamatrice - - celio erasmo emerique - - Paulo Sergio Emerique - - Isaias de Carvalho Macedo - - Denise
Alves Machado - - Percival da Silva - - Ana Maria Barros da Silva - - Pedro Salem - - Maria Pucci Salem - - Flavio Benjamin Salen
- - Sonia Maria Svanoff Salem - - Antonio Barbosa - - Helli Campos Melges - - Rafael Messias de Oliveira - - Maria Madalena
Provenzano de OLiveira - - Arlindo Fray - - Abna Valin Fray - - Sérgio de Castro Rocha - - João Adorno Vassão Neto - - Ivete
Terezinha Desendi Vassção, - - Joel Alves - - Letícia Siqueira Cavalcanti - - Ruben de Castro Rocha - - Raimunda Netto Rocha,
- - Erasmo Prestes de Souza - - PASCHOAL SOTO, - - Joao Ademar Bruno - - ALCIDES MONTEZELLI, b - - Irma Irma Bruno
Montezeneli - - Esau Moreira de Carvalho - - Elci Castilho de Carvalho - - Dalmo Nucci de Almeida - - Doracy Emílio de Almeida,
- - Orannam Mannaro Filho - - Astrogildo de Oliveira Godoy - - Espólio de Joel Rodrigues Cavalcante representado pelo seu
inventariante Ferd Siqueira Cavalcante e outros - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO
(OAB 205907/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA (OAB 203263/SP), VALDETE DENISE KOPPE (OAB 178303/SP), VALDOMIRO
VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), FRANCISCO MEDAGLIA (OAB 143768/SP)
Processo 1018318-63.2016.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Defant - - Cecilia Righi Defant - Igreja
Presbiteriana de Piracicaba - - DEBORA CRISTIANE TREVISAN DEFANT - - SIDINEIA NUNES DE OLIVEIRA - - celio erasmo
emerique - - Denise Alves Machado - - Ana Maria Barros da Silva - - Antonio Barbosa - - Arlindo Fray - - Abna Valin Fray - - Letícia
Siqueira Cavalcanti - - Erasmo Prestes de Souza - - ALCIDES MONTEZELLI, b - - Elci Castilho de Carvalho - - Dalmo Nucci de
Almeida - - Doracy Emílio de Almeida, - - Astrogildo de Oliveira Godoy - - Espólio de Joel Rodrigues Cavalcante representado
pelo seu inventariante Ferd Siqueira Cavalcante e outros - Fica a parte autora intimada de que os avisos de recebimento de
fls. 439,440 e 442 não atenderam a exigência do § 1° do artigo 248 do CPC, sendo subscritos por terceiro não aperfeiçoando
a citação. Assim, diga em prosseguimento. - ADV: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), VALDETE DENISE
KOPPE (OAB 178303/SP), FRANCISCO MEDAGLIA (OAB 143768/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP),
MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), ELAINE CRISTINA
PEREIRA (OAB 203263/SP)
Processo 1018931-15.2018.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita Aparecida dos Santos - - Luiz Pedro
Jeronymo - Celia Maria Assumpcao - - Marcio Assumpção - Francisco Oberdan Bernardino - - José Sanvindo Bernardino e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Fica a parte autora intimada de que o aviso de recebimento de fl.
188 não atendeu a exigência do § 1° do artigo 248 do CPC, sendo subscrito por terceiro não aperfeiçoando a citação. Assim,
diga em prosseguimento. - ADV: BRUNO WINKLER (OAB 204399/SP)
Processo 1019447-06.2016.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonieta Mengatto Nasato - - Jayme Nasato
- José Jair Formaggio - - Maria de Fatima Tegon Formaggio - Benedito Lourenção - - Antonio Valdir Moretti - - Antonio Carlos
Muller de Oliveira e outros - Vistos. 1) Como os autores pretendem a abertura de matrícula individual do imóvel que se pretende
usucapir, apresentem planta e memorial descritivo suscetível de registro no prazo de sessenta dias. 2) com a juntada, colha-se
informação do Oficial de Registro de Imóveis responsável, justamente para evitar futuros problemas quando do cumprimento do
mandado oriundo de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1020407-88.2018.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luca Capellari Martini - - Luiza Capellari Martini
- Sandra Vieira - - Magda Luci Vieira - - Geraldo Vieira Filho e outros - I - Fica a parte autora intimada da juntada dos avisos
de recebimento negativo de fl. 200/201 II - Fica a parte autora intimada de que os avisos de recebimento de fl. 202 e 208 não
atenderam a exigência do § 1° do artigo 248 do CPC, sendo subscritos por terceiro não aperfeiçoando a citação. Assim, diga
em prosseguimento. - ADV: MELIANE SILVA CANDEIAS (OAB 392673/SP), MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB
258795/SP)
Processo 1022086-60.2017.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Regina Helena Piedade
Dommarco Yarid - - Maria Carolina Dommarco Yarid - - Felipe José Dommarco Yarid - - Cláudio Rogério Dommarco Sabbag
- Curador - - Maria Apparecda Piedade Dommarco - Interditada - - Esther Piedade Dommarco - Antonio Soares - - Município
de Piracicaba/sp - - Ana Mendes de Morais Machuca - - Salvador Machuca Netto - - Cassia Silvana Sabadin Soares - - Nadir
Terezinha Polatto Von Zuben - - Verônica de F.castilho Soares - - Rosival Soares - - Antonio Von Zuben - - Rodomeu Agropecuária Ltda - Vistos. Fl. 257/269. Intime-se o Oficial de Registro de imóveis dos esclarecimentos prestados. Intime-se ADV: EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/SP), PETERSON ROBERTO DAROZ (OAB 265022/
SP), KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), CRISTIANE
TRAVALINI (OAB 385942/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0759/2019
Processo 0000305-62.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Debora Cristina
Camargo da Silva - Vistos. Fls. 50: apresente o patrono em dez dias novo cálculo dos honorários, que deverá observar o saldo
de capital depositado (R$ 16.340,61 - fls. 35), uma vez quem fará a atualização conforme proporção será sistema do banco
quando do pagamento. Intime-se. - ADV: LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP)
Processo 0000305-62.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Debora Cristina
Camargo da Silva - Vistos. Fls. 58: Expeça-se os MLE como o solicitado, cumprindo a serventia, no mais, o restante da sentença
de fl. 39. Intime-se. - ADV: LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP)
Processo 0004932-75.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Orlando Braga
Filho - Vistos. Fls. 14/15: Proceda a serventia a verificação da instrução e do cadastramento das informações, retificando-se ou
intimando a parte credora para providência, quando necessário e conforme o caso, atentando-se à eventual individualização do
crédito. Após, conclusos. Intime-se - ADV: ANDREIA MARIA MARTINS BRUNN (OAB 218687/SP)
Processo 0009223-21.2019.8.26.0451 (processo principal 1003567-03.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Rafael Fernando de Rezende - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo o cálculo de fls. 29/30 do
INSS para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Uma vez que o próprio INSS apresentou os cálculos, que teve concordância
pela parte autora, certifique-se o decurso de prazo para apresentação de eventual impugnação com a data desta decisão, para
posterior juntada no incidente de RPV/Precatório. Intime-se o INSS da homologação via portal. A solicitação de requisitório,
precatório e/ou de pequeno valor (RPV), deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, na forma de
incidente processual nos termos do comunicado DEPRE 394/2015 e SPI nº 64/2015. Na inércia, aguarde-se provocação em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º