TJSP 09/09/2019 -Pág. 472 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
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Odontológicos - Eireli - Medical In Comercio e Locação Eireli, na pessoa do representante legal Sergio Ricardo Bergamo de
Almeida - Vistos. Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado Medical In Comércio e Locação Eireli,
CNPJ 18.658.129/0001-57, por meio do sistema Bacenjud até o valor de R$ 78.513,31, desbloqueando-se valores em excesso
ou irrisórios. Eventuais valores bloqueados ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura do termo. Ciência às
partes. Se frutífero o bloqueio, após decorrido o prazo de cinco dias sem impugnação, proceda-se à transferência dos valores
para conta judicial à disposição do juízo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CICERO
JOSÉ DA SILVA (OAB 261288/SP)
Processo 1099720-21.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Biosat Produtos Médicos e
Odontológicos - Eireli - Medical In Comercio e Locação Eireli, na pessoa do representante legal Sergio Ricardo Bergamo de
Almeida - Ciência ao(à)(s) requerente(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: CICERO JOSÉ DA SILVA (OAB 261288/
SP)
Processo 1099989-26.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Teixeira Lima
- Lpjm Prestação de Serviços Ltda (Gs Seg) - Ciência da devolução da carta precatória (positiva) da Comarca de Barueri/SP. ADV: MIRIAN PAES DE CARVALHO (OAB 342838/SP)
Processo 1100823-29.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Paulo Roberto Barbosa de Oliveira
- BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos da ação para determinar a exclusão da cobrança denominada “consultas e exames” das
mensalidades do autor e sua beneficiária, e restituídos os valores pagos a maior sob tal rubrica nos últimos três anos anteriores
à propositura da ação (27.09.2018), em valor a ser pormenorizado em sede de liquidação de sentença. Diante da sucumbência
recíproca, cada parte arcará com metade das custas, despesas e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10%
sobre o valor da causa. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA
BRANDINI (OAB 285631/SP)
Processo 1101155-93.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Nilton da Silva Amaral - VRG Linhas
aéreas S/A - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 206, conforme formulário de fls.
205. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/
SP)
Processo 1104096-21.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito Mútuo dos Servidores do Ministério da Educação Em São Paulo - Coopemesp - Marcos José de Moraes e outro Vistos. Ciência ao executado da manifestação do exequente com relação a proposta de acordo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)
Processo 1104125-66.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Daycoval S/A - Ticel
Equipamentos Ltda - - Claudio Adriano Cifali Junior - - Luciano Silva de Oliveira - Gabriela Luísa Gomes Cifali - ATO ORDINATÓRIO
- MLE EXPEDIDO - PROCESSO EM ANDAMENTO - SEM ATOS - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1105614-17.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A, - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ - Arles Denapoli - Fls. 3396/3453 e 3454/3498: Ciência
às partes da transcrição dos termos de estenotipia. Apresentem as alegações finais em dez dias, conforme determinado em
audiência. - ADV: RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RODRIGO THOMAZ SCOTTI MUZZI (OAB 56557/SP)
Processo 1107358-71.2018.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Condomínio Edifício Terrazza Higienópolis
- Arthur Elisiario Goncalves Bahiana - - Pedro Garbocci Heredia de Sá - MARCIO MONACO FONTES - Vistos. Expeça-se ML-e
em favor do perito. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), ANA
CRISTINA CALDAS BITTENCOURT (OAB 216005/SP), JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR (OAB 206805/SP)
Processo 1113553-72.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio New
Way - Juliane Gabriele Ribeiro Felisbino - Vistos. I) Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo
celebrado entre as partes às fls. 137/141 e, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução
até o integral cumprimento do acordo, que se dará com o levantamento dos valores bloqueados nos autos. II) Proceda-se à
transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo, conforme determinado a fls. 142. III) Após, expeça-se
mandado de levantamento dos valores transferidos em favor do exequente. IV) Cumpridas as providências determinadas nos
itens II e III, tornem os autos para extinção. Intime-se. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 1114842-74.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - D.D. - A.B.L. - F.S. - Vistos. I) Fls. 215:
Ciência às partes. II) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), FERNANDA SANT’ANA (OAB 238455/SP)
Processo 1116716-65.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rapyo Walcy Cipriano Soares Sobrinho - Vistos. Fls. 158: Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que há um endereço decorrente
das pesquisas via convênios ainda não diligenciado (Rua Professor José Vieira de Mendonça, 1121, Engenho Nogueira, CEP
31310-260, Belo Horizonte/MG - fls. 57), não podendo, portanto, considerar como esgotadas as tentativas de localização do
requerido. Recolha o requerente as custas postais. Após, expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: SILVIO RICARDO
FISCHLIM (OAB 141006/SP)
Processo 1119450-18.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Parque da Luz - Roberta Balbino - Vistos. Fls. 125: Defiro a penhora do imóvel objeto da matrícula 86.521 do 5º CRI de São
Paulo, servindo esta decisão como termo de penhora. Manifeste-se o exequente em termos de intimação da executada e do
credor fiduciário, recolhendo as custas necessárias e informando os endereços. Proceda-se à averbação da penhora via ARISP.
Intime-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1119974-78.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Manoel Jimenez
Quesada - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Adriane Graicer Pelosof - Vistos. 1. Fls 241: Manifeste-se a requerida
sobre o pedido de extinção. 2. Fls 243/244: Petição e documento em duplicidade. Diante da impossibilidade de desentranhamento
de documentos nos autos digitais, tornem-se sem efeito para que não causem tumulto processual. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS (OAB 259972/SP)
Processo 1121625-19.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Adler Leme de Toledo - - Amanda Leme de Toledo - - Confecções e Comercio Face A Face Ltda ME - Vistos. Fls. 132: Defiro a
suspensão do presente feito com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1121782-26.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Cibele
Martins do Nascimento - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos
do E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se por 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANILO
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