TJSP 16/09/2019 -Pág. 388 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
388
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0004117-28.2019.8.26.0015; Dano Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. F. (Menor);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204672-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS;
Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas SócioEducativas; 0001174-72.2018.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. A.
C. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204782-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato
Infracional; 1504426-72.2019.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. J. A.
de O. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038242-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Ação Popular; 1000015-79.2019.8.26.0197; DIREITO CIVIL; Excipiente:
P. C. de S.; Advogado: Paulo Cesar de Sousa (OAB: 366703/SP); Excepto: C. A. T. (Juiz de Direito); Interessado: M. de F.
M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: 249757/SP)
(Procurador); Interessado: A. O. M. LTDA; Advogado: André Cicarelli de Melo (OAB: 282422/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038332-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Incidente de Suspeição Cível;
0055151-78.2019.8.26.0100; Família; Excipiente: C. T. B.; Advogado: Cleber Teixeira Baroni (OAB: 25935/SP); Excepto: J. W. C.
C. (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/09/2019
Ação Rescisória 3
Agravo de Instrumento
270
Habeas Corpus Cível
2
Mandado de Segurança Cível
1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
1
Reclamação
1
Tutela Provisória 1
Total
279
2202239-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Jacareí; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0017061-27.2007.8.26.0292; Promessa de Compra e Venda; Autora:
Leonilde Siqueira de Azevedo; Advogado: Daniel Francis Strand (OAB: 23836/BA); Réu: Nelson Vito Vasto Junior; Ré: Simone
Regina Fortuna Vasto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2202864-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023025-85.2018.8.26.0554; Imissão; Autor: Emerson Gomes
Santana; Advogado: José Norberto de Santana (OAB: 90399/SP); Autora: Alessandra Aparecida das Neves Santana; Advogado:
José Norberto de Santana (OAB: 90399/SP); Réu: Fábio Henrique Franchi; Ré: Sonia Aparecida de Carvalho; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2203109-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º