TJSP 17/09/2019 -Pág. 1897 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
1897
S/A., e, para a instauração, da execução de sentença entre o Agravado e o Agravante, torna-se imperiosa a instauração de novo
contraditório, ou seja, uma nova relação jurídica processual, apenas lastreada em título executivo judicial. Para a instauração
do contraditório torna-se imprescindível a citação, nos termos do art. 214, do Código de Processo Civil, para instauração de
um processo judicial para a liquidação da sentença. Por tais razões, dá-se provimento ao recurso”. 2. Cite-se, intimem-se e
providencie-se, ficando deferida a gratuidade de justiça. 3. Intimem-se. - ADV: MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO (OAB
141454/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
JULIANA JUSTI ESTEVAM (OAB 277484/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1018303-78.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NILTON JOSÉ
BAESSO - - MARIA IGNÊS BAESSO PINHEIRO - - ANÉSIA BAESSO GIROLDO - - NEUBE REGINA BAESSO VOLTARELLI
- - SUELI DONIZETE BAESSO - - MÁRCIA HELENA BAESSO - Banco do Brasil S/A - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2.Ao banco/
executado para providenciar a juntada aos autos dos extratos de janeiro e fevereiro de 1989 em face ao quanto determinado
no V. Acórdão,no prazo de 15(quinze) dias. 3. Intime-se - ADV: MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO (OAB 141454/
SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA JUSTI ESTEVAM (OAB 277484/SP)
Processo 1022338-08.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zanetti Franchising Ltda - Me
- Tiago Nascimento de Sá - 1- Em caso de citação pelo correio de pessoa natural, faz-se necessário que o aviso de recebimento
seja entregue pessoalmente à pessoa interessada, conforme iterativa orientação do Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma,
REsp 884164/SP, Rel. Min. Castro Filho, unânime, DJ 16.04.2007; 5ª Turma, REsp 712609/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima,
unânime, DJ 23.04.2007; 4ª Turma, REsp 810934/RS, Rel. Min. Jorge Scartezzini, unânime, DJ 14.04.2006). Em análise dos
autos, verifico que o aviso de recebimento da carta de citação juntado foi assinado por pessoa estranha ao processo. Desta
forma, com o intuito de evitar futura alegação de nulidade, determino a realização de citação do réu por mandado, mediante
prévi recolhimento das diligências pela parte autora, no prazo de cinco dias. 2- Intime-se. - ADV: LEONARDO PASCHOALÃO
(OAB 299663/SP)
Processo 1025932-30.2019.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Benedito Lauro Remolli - Ympactus Comercial
Ltda - 1-Certidão da serventia, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. 2-Intime-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE BOSELLI
(OAB 404566/SP)
Processo 1027050-41.2019.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Centrato Comércio de Produtos Gastronômicos Eireli - Roni
Carlos de Oliveira - 1- Em caso de citação pelo correio de pessoa natural, faz-se necessário que o aviso de recebimento
seja entregue pessoalmente à pessoa interessada, conforme iterativa orientação do Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma,
REsp 884164/SP, Rel. Min. Castro Filho, unânime, DJ 16.04.2007; 5ª Turma, REsp 712609/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima,
unânime, DJ 23.04.2007; 4ª Turma, REsp 810934/RS, Rel. Min. Jorge Scartezzini, unânime, DJ 14.04.2006). Em análise dos
autos, verifico que o aviso de recebimento da carta de citação juntado foi assinado por pessoa estranha ao processo. Desta
forma, com o intuito de evitar futura alegação de nulidade, determino a realização de citação do réu por mandado, mediante
prévi recolhimento das diligências pela parte autora, no prazo de cinco dias. 2- Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE PESTRE LISO
(OAB 292260/SP)
Processo 1028415-33.2019.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Esquema de Educação e Cultura Thama Karina Gianfrancesco Barretto Otsu - 1- Em caso de citação pelo correio de pessoa natural, faz-se necessário que o
aviso de recebimento seja entregue pessoalmente à pessoa interessada, conforme iterativa orientação do Superior Tribunal
de Justiça (3ª Turma, REsp 884164/SP, Rel. Min. Castro Filho, unânime, DJ 16.04.2007; 5ª Turma, REsp 712609/SP, Rel.
Min. Arnaldo Esteves Lima, unânime, DJ 23.04.2007; 4ª Turma, REsp 810934/RS, Rel. Min. Jorge Scartezzini, unânime, DJ
14.04.2006). Em análise dos autos, verifico que o aviso de recebimento da carta de citação juntado foi assinado por pessoa
estranha ao processo. Desta forma, com o intuito de evitar futura alegação de nulidade, determino a realização de citação do
réu por mandado, mediante prévi recolhimento das diligências pela parte autora, no prazo de cinco dias. 2- Intime-se. - ADV:
FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 125616/SP), ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP)
Processo 1028795-56.2019.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Igor Alexandre Pereira dos Santos - 1-Fls.61/62: aguarde-se a devolução do mandado de
busca e apreensão já expedido. 2-Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1029122-98.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Village Damha Rio Preto
I - Roberto Almeida Oliveira - 1-Certidão da serventia, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. 2-Intime-se. - ADV: CARMO
AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/SP)
Processo 1030661-02.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Espólio Anderson
Rodrigo Perpetuo de Souza - Creusa Davanzo de Souza - 1- Fls.95/96 e 97: em face do valor depositado em conta judicial junto
ao Banco do Brasil, providencie a serventia a transferência aos autos do Inventário (proc. Nº1052136-48.2018), da importância
de R$57.000,00 mais eventuais acréscimos legais, bem como, expeça-se mandado de levantamento em favor da requerida do
saldo remanescente (R$130.766,04 mais eventuais acréscimos legais). 2-Intime-se. - ADV: FELIPE DE SOUZA MARAIA (OAB
383726/SP), DAVID MICHAEL ALVES DO NASCIMENTO (OAB 379408/SP), JOSE VICTOR DE PAULA SILVA (OAB 348049/
SP)
Processo 1030845-89.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zélia Aparecida Guimarães dos
Santos - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. À parte
autora, por 15 (quinze) dias. 3. Intime-se. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO
FLEURY (OAB 158997/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 1033013-30.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Neire de Oliveira Lopes - Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas - - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - 1- Manifeste(m)-se o(a) autor(a/s), em réplica, face
a contestação apresentada, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB 144561/SP),
ANA LAURA GRIÃO VAGULA (OAB 375180/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1034061-58.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Anísio de Faria - 1- Em caso de citação pelo correio de pessoa natural, faz-se necessário que o aviso de recebimento seja
entregue pessoalmente à pessoa interessada, conforme iterativa orientação do Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma, REsp
884164/SP, Rel. Min. Castro Filho, unânime, DJ 16.04.2007; 5ª Turma, REsp 712609/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima,
unânime, DJ 23.04.2007; 4ª Turma, REsp 810934/RS, Rel. Min. Jorge Scartezzini, unânime, DJ 14.04.2006). Em análise dos
autos, verifico que o aviso de recebimento da carta de citação juntado foi assinado por pessoa estranha ao processo. Desta
forma, com o intuito de evitar futura alegação de nulidade, determino a realização de citação do réu por mandado, mediante
prévi recolhimento das diligências pela parte autora, no prazo de cinco dias. 2- Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º