TJSP 25/09/2019 -Pág. 1721 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
1721
Processo 1000897-21.2017.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - FLS. 87: “Vistos. Fls. 81 (pedido de substituição processual) Defiro, devendo, portanto,
consignar o polo ativo como OMINI S/A C.F.I, inclusive os atuais procuradores. No mais, requeira o autor o que de direito. Int.”
- ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000917-41.2019.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.L.A. - Vistos. Fls. 106/107. Defiro.
Expeça-se mandado de penhora, que deverá recair em tantos bens da executada bastem para a satisfação do débito, devendo o
exequente providenciar a juntada aos autos, da planilha do débito atualizado. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ULIAN
(OAB 305023/SP)
Processo 1000963-30.2019.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Sobre a certidão do Oficial de Justiça, diga o autor no prazo legal. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000969-42.2016.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Sobre a certidão do Oficial de Justiça, diga o autor no prazo legal. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000984-40.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bica Loteamento Buritama
Spe Ltda - Vistos. Homologo para que produza seus efeitos legais o pedido de desistência do feito formulado às fls. 77. Em
consequência, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485 inciso VIII, do Código de Processo Civil, a ação que Bica
Loteamento Buritama Spe Ltda ajuizou contra Flávia Cristina da Silva. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do
art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato. Sem restrições lançadas.
Custas na forma da lei. Observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.I. - ADV: HAISSA VIVI ZANGALI (OAB
376663/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 1000993-65.2019.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.D.F. e
outro - Vistos. Fls. 33/34. Defiro. Depreque-se à intimação do alimentante para que no prazo de 3 dias efetue o pagamento do
débito remanescente no valor de R$ 474,68, no período compreendido de 15/04/2019 a 15/08/2019, e as que se vencerem no
curso da demanda, sob pena de prisão. Int. - ADV: MILTON ELIAS DA CUNHA (OAB 108885/SP)
Processo 1001040-73.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Klinger Michelini - Claro S/A Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ou requeiram, expressamente, o julgamento antecipado
da lide. Anoto que o silêncio das partes importará em concordância com julgamento da lide no estado em que se encontra o
processo. Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB 90882/
SP)
Processo 1001047-31.2019.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Sobre
a certidão do Oficial de Justiça, diga o autor no prazo legal. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001130-47.2019.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José da Silva Santos Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - - Vistos. Na decisão de fls. 182/184,
constou para que o perito estime seus honorários, porém os autos tramitam sob a égide da Assistência Judiciária Gratuita,
portanto corrijo de ofício o referido parágrafo. Solicite a serventia, a reserva dos honorários periciais junto à Defensoria Pública,
os quais arbitro no valor de R$ 484,00 (Classe 4). Permanecendo no mais a decisão, como lançada. Prossiga-se. Int. - ADV:
JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB 90882/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), TONIA ANDREA
INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP)
Processo 1001134-84.2019.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Cristina Boni
- Aline Oliveira Dias - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ou requeiram, expressamente, o
julgamento antecipado da lide. Anoto que o silêncio das partes importará em concordância com julgamento da lide no estado
em que se encontra o processo. Int. - ADV: CAMILA REIS RODRIGUES (OAB 403654/SP), JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB
90882/SP)
Processo 1001234-73.2018.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - L.L.B. - Vistos.
Banco de Lage Landen Brasil S/A, ajuizou(aram) ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária em face de Antonio
Carlos Franco Filho. Posteriormente as partes noticiaram a composição amigável (fls. 135/139). Homologo para que produza
seus legais e jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 135/139, julgando extinto o processo, com fundamento no artigo 487,
Inc. III, alínea b, Código do Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do avençado que deverá ser noticiado pelas partes.
Custas na forma da lei. P.I. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR)
Processo 1001247-38.2019.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria
Fernandes de Souza - - Marilda Vedoveli Garcia - Vistos. Recebo os auto, mas determino seu processamento pelo procedimento
previsto no Código de Processo Civil de 2015, haja vista a revogação do Código de Processo Civil de 1973 e das previsões
relativas ao procedimento sumário. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC para
agendamento de audiência de tentativa de conciliação. Intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando
do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação/embargos será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data
da audiência, caso resulte infrutífera e independentemente da realização ou não da audiência. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Aausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP)
Processo 1001258-67.2019.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tiago Martins de Arruda - Telefonica Brasil S/A - Sobre a contestação e documentos apresentados, diga o autor no prazo legal.
- ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOÃO
PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 1001291-91.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Rogerio Esposito - União
Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp - - Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga Renda Fixa
Crédito Privado Longo Prazo e outro - Sobre as contestações e documentos apresentados, diga o autor no prazo legal. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULO
ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1001330-88.2018.8.26.0097 - Monitória - Nota Promissória - Adão Marcos Cardoso de Moraes - Sobre a certidão
do Oficial de Justiça, diga o autor no prazo legal. - ADV: DIEGO MARCOS DOS SANTOS (OAB 351835/SP)
Processo 1001386-58.2017.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tatiane Olegario de Lima Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º