TJSP 02/10/2019 -Pág. 1196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2904
1196
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0028744-26.2012.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Sérgio Henrique Barreto da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB:
316150/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador);
Interessado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf; Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028791-75.2007.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0028791-75.2007.8.26.0602; Indenização por Dano Material;
Apelante: Lineu Cabrera Rodrigues; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Fundação
da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Funserv; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de
Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador); Advogada: Adriana de Oliveira Rosa (OAB:
131703/SP) (Procurador); Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028970-94.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0028970-94.2013.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Paulo Volpate; Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB:
213182/SP); Apelante: Francisco José Moralles; Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Apelante: Alberto
Denilson Victorello; Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Apelante: Vagner Cardile; Advogado: Fabricio
Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0031314-34.2002.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 0031314-34.2002.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira (E outros(as)); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB:
163957/SP); Apelante: Aparecida de Assis; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Carmen
Silvia de Lima; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Edvaldo Modesto de Souza; Advogada:
Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Francisco de Souza Lima; Advogada: Vilma Avelino de Barros
Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Helenice Mayer Ribeiro; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP);
Apelante: Joao Fagundes Filho; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Luciane Regina Meyer
Maffei; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Luis Antonio da Silva; Advogada: Vilma Avelino
de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Luiz Carlos de Souza; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/
SP); Apelante: Maria Auxiliadora Mirandola Benatti; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante:
Maria Cristina Caetano Benuto; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Osmari Terezinha
Marques Cameni; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Pedro Carlos Gomes de Andrade;
Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Rogerio Elias da Silva; Advogada: Vilma Avelino de
Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Rui Eduardo Lusvarghi Benatti; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB:
163957/SP); Apelante: Sergio Moraes; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Wladimir Assis
Gomes; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Abner Silva Filho; Advogada: Vilma Avelino
de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Arivaldo Barroso; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/
SP); Apelante: Ataliba Lima da Silva; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Augusto Joao
Merli; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Carlos Alberto Galetti; Advogada: Vilma Avelino
de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: David Sanches; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP);
Apelante: Eliana Paulina de Souza Trevizo; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Emilio
Mamoru Une; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Essio Fernandes Giaretta; Advogada:
Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Francisca Gonçales Borgato; Advogada: Vilma Avelino de Barros
Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Isabel Camilo Piocopi; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP);
Apelante: Izaac Ozorio de Arruda; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Joao Alberto
Giaretta; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Jose Carlos Gomes Guerra; Advogada:
Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Jose do Nascimento Filho; Advogada: Vilma Avelino de Barros
Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Jose Rico; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Jose
Sant’ana Junior; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Lidia Espedita Rodela; Advogada:
Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Maria de Lourdes Martin Guarnetti; Advogada: Vilma Avelino de
Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Mario Vieira da Silva; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/
SP); Apelante: Roberto Alves Batista Junior; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelante: Terezinha
de Jesus Martinelli; Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031729-65.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0031729-65.2012.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Francisco Garcia Guisard; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Hisasi Kato; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Jucineide Silva Bernardo;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Juliana Yukari Horikawa Soares; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelante: Juraci Gonçalves Colonno; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Jurdalia
de Oliveira Capuchinho; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Kiyoko Nomura Kato; Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Lauren Mariana Mennocchi; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º