TJSP 03/10/2019 -Pág. 3051 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
3051
SP)
Processo 0003342-20.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003342) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Nhandeara - Mário Aparecido Xavier - Aguardando Manifestação da Exequente sobre a devolução do AR postal
negativo. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/
SP)
Processo 0003346-72.2003.8.26.0383 (383.01.2003.003346) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Adecir Fernandes Neves - - Rosangela Terezinha Rodrigues Neves - - Renan Augusto
Rodrigues Neves - - Deividi Gregorri Rodrigues Neves - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um)
ano e diante da determinação de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das
NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias
e no silêncio, encaminhem-se os autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas
determinações, anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: RAFAEL
TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 0003347-52.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003347) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Aparecido Jose dos Santos - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação
de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A)
EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os
autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no
sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB
97151/SP)
Processo 0003349-22.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003349) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Crispim
Antonio Lima dos Santos - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação
de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A)
EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os
autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no
sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB
97151/SP)
Processo 0003351-89.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003351) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Francisco Antonio da Costa - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e
diante da determinação de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ,
MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio,
encaminhem-se os autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações,
anotando-se no sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES
(OAB 30636/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0003352-74.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003352) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Francisco Antonio da Costa - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação
de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A)
EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os
autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no
sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB
97151/SP)
Processo 0003354-44.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003354) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Jose
Roberto da Silva - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação de descarte
de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE,
quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os autos para
Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no sistema SAJ,
para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0003356-14.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003356) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Lauro
Patricio dos Santos - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação de
descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A)
EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os
autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no
sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB
97151/SP)
Processo 0003357-96.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003357) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Maria
Cristina de Jesus Teixeira - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação
de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A)
EXEQUENTE, quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os
autos para Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no
sistema SAJ, para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB
97151/SP)
Processo 0003358-37.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003358) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Nhandeara - Maria Madalena da Silveira - Aguardando Manifestação da Exequente sobre a devolução do
AR postal negativo. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB
376234/SP)
Processo 0003363-06.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003363) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vilson
Caetano de Souza - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação de descarte
de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE,
quanto a manutenção ou não dos autos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e no silêncio, encaminhem-se os autos para
Destruição Física, mediante prévia publicação em edital, independente de novas determinações, anotando-se no sistema SAJ,
para servir de base para futura expedição de certidões. Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0003364-88.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003364) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Waldemar Cardoso - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação
de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º