TJSP 07/10/2019 -Pág. 1775 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
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a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso. VI) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o
caso. VII)indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. 5. Intime-se e providencie-se. - ADV: RICARDO MAGALHAES
PINTO (OAB 284885/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 1025479-06.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Helia Gomes da Silva - Thereza
Christina Ferreira Dantas - - Fernando Jose Ferreira Dantas Filho - - Anna Elisabeth Ferreira Dantas - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL (UNIAO) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - Valdecir Alves Pereira - - Raimundo Santana - - Moacir Rio Criado - 1) Manifeste-se a parte interessada,
à vista das informações obtidas através dos sistemas Renajud e Bacenjud, em cinco dias. 2) Aguarde-se providências junto ao
Siel e CPFL. 3) Intimem-se - ADV: VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP)
Processo 1025559-96.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Claudemir Augusto Papa - Egidio
Luiz de Morais - Às partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem objetivamente as questões de fato e
de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos do preconizado nos arts. 6º e 10º do Novo Código de
Processo Civil, sendo que em relação à matéria fática deverão indicar aquelas que consideram incontroversas, e ainda as que
entendam já demonstrada nos autos, apontando os documentos que as embasam. - ADV: LINO JOSÉ FAVERO (OAB 284205/
SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)
Processo 1026183-82.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Helio Pereira de Brito - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - Jorge Adas Dib - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Arquive-se o presente feito de conhecimento com as
cautelas de praxe, inclusive anotação de extinção. 3. Deverá o interessado/credor apresentar, se o caso, pedido de cumprimento
de sentença na forma de incidente digital em apartado (código 156), anotando-se que para a hipótese de cumprimento de
sentença em relação às verbas sucumbenciais imposta a beneficiário da gratuidade de justiça, antes da apresentação do
pedido deverá ser demonstrado pelo credor que o devedor perdeu a condição de necessitado. 4. Desde já observo que a parte
exequente, em sede de cumprimento de sentença (na forma de incidente em apartado), deve promover o integral cumprimento
do artigo 524, do CPC, carreando aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do débito, além de providenciar o disposto
nos incisos do citado dispositivo legal, a seguir elencados: I) o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da
parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º.
II) o índice de correção monetária adotado. III) os juros aplicados e as respectivas taxas. IV) o termo inicial e o termo final
dos juros e da correção monetária utilizados. V) a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso. VI) especificação dos
eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso. VII)indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. 5. Intime-se
e providencie-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES
(OAB 241607/SP)
Processo 1026667-63.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaís
Silva Torres Carvalho - D. Lopes da Silva Sorveteria - Me (La Fruta Açaí) - Às partes para que no prazo comum de 15 (quinze)
dias, especifiquem objetivamente as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos
do preconizado nos arts. 6º e 10º do Novo Código de Processo Civil, sendo que em relação à matéria fática deverão indicar
aquelas que consideram incontroversas, e ainda as que entendam já demonstrada nos autos, apontando os documentos que as
embasam. - ADV: LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB 20606/SC), MARCELO POLI (OAB 202846/SP)
Processo 1027736-33.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Guilherme de Freitas
Coco - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Às partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem objetivamente as
questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos do preconizado nos arts. 6º e 10º do
Novo Código de Processo Civil, sendo que em relação à matéria fática deverão indicar aquelas que consideram incontroversas,
e ainda as que entendam já demonstrada nos autos, apontando os documentos que as embasam. - ADV: DANIEL AUGUSTO
BRAGA JUNQUEIRA (OAB 320646/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP)
Processo 1027950-24.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
Alvarenga Sartori - Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Banco Ribeirao Preto
S/A - Às partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem objetivamente as questões de fato e de direito que
entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos do preconizado nos arts. 6º e 10º do Novo Código de Processo Civil,
sendo que em relação à matéria fática deverão indicar aquelas que consideram incontroversas, e ainda as que entendam já
demonstrada nos autos, apontando os documentos que as embasam. - ADV: KRISTIAN OLAF OLSEN (OAB 251177/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP), TALITA FERNANDA FERREIRA MONTE
(OAB 424155/SP)
Processo 1029358-50.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcilei Garcia Gatto - Sabemi Seguradora
S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A. - Às partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem objetivamente as
questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos do preconizado nos arts. 6º e 10º do
Novo Código de Processo Civil, sendo que em relação à matéria fática deverão indicar aquelas que consideram incontroversas,
e ainda as que entendam já demonstrada nos autos, apontando os documentos que as embasam. - ADV: JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB 113786/RJ), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA
JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 1030530-27.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joslaine Aparecida Batista
Ramos - Mrv Mrl Xxi Incorporações Spe Ltda - - Mrv Engenharia e Participações S/A - Às partes para que no prazo comum de
15 (quinze) dias, especifiquem objetivamente as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide,
nos termos do preconizado nos arts. 6º e 10º do Novo Código de Processo Civil, sendo que em relação à matéria fática deverão
indicar aquelas que consideram incontroversas, e ainda as que entendam já demonstrada nos autos, apontando os documentos
que as embasam. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP)
Processo 1030556-25.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Izaura Caetano de
Souza - Banco Pan S.A - Às partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem objetivamente as questões de
fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos do preconizado nos arts. 6º e 10º do Novo Código
de Processo Civil, sendo que em relação à matéria fática deverão indicar aquelas que consideram incontroversas, e ainda as
que entendam já demonstrada nos autos, apontando os documentos que as embasam. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 1030940-85.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clarissa de Moraes
Laine - - Rafael Campos de Moraes - - Ana Rachel de Oliveira Vermejo - Tim S/A. - Às partes para que no prazo comum de 15
(quinze) dias, especifiquem objetivamente as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos
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