TJSP 09/10/2019 -Pág. 1712 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
1712
inciso VIII, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se REGISTRE-SE
oportunamente. Intime-se. Marilia, 07 de outubro de 2019. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1007104-03.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - P.D.A. - D.J.S. - Vistos. Fl. 255:
Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), THAIS HELENA CONELIAN NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 316326/SP)
Processo 1007345-11.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.B. - E.B. - Vistos. Diante da manifestação
da autora de fls. 115/116, informando a desistência de prosseguir com a ação, bem como a concordância do Ministério Público
de fl. 122, declaro por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, extinto o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Levante-se o bloqueio de fls. 76/77. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se, anotando-se REGISTRE-SE oportunamente. Intime-se. Marilia, 07 de outubro de 2019. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ÁNDERSON ADALTON DA SILVA (OAB 22099/PR)
Processo 1007679-11.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.B. - F.B. - Vistos. Fl. 159: Aguarde-se a
realização da audiência. Int. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA
SILVA (OAB 346956/SP), MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP),
AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP)
Processo 1008064-56.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - Vistos. Fl. 64: Anote-se o
número do CPF da requerida. No mais, aguarde-se a citação dos requeridos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1008197-98.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.L.
- A.L. - Vistos. Fls. 170/172: Ciência a Defensoria Pública de que a petição não pertence a estes autos. Após torne sem efeito
fls. 170/172. Aguarde-se manifestação acerca de fl. 167. Int. - ADV: JORGE RODRIGUES (OAB 390270/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008401-45.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - A.A.C.C. - Vistos. Fl. 61: Defiro, procedendo-se a inclusão do
Ministério Público no polo ativo da ação. Procedidas as devidas anotações, abra-se nova vista dos autos ao MP. Intime-se DPE.
Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1008684-68.2019.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.O. - F.F.M. - Vistos.
Fls. 120/126: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES (OAB 341381/SP), MARCIO
AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/
SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1008686-72.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1014603-72.2018.8.26.0344) - Inventário - Inventário e
Partilha - Wanda Anselmo da Silva - Vistos. Fl. 77: Defiro o sobrestamento do feito por 30(trinta) dias. Após, nova vista ao
inventariante. Int. - ADV: LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 320449/SP)
Processo 1008824-05.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.B.A. - C.C.P. - Vistos. Fls. 134: Ciente.
Aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/SP), VÂNIA LOPES FURLAN (OAB
178940/SP)
Processo 1008904-08.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Ruti Xavier Mesquita - Karina Xavier Mesquita e
outro - Despacho - Genérico - ADV: MAURO MARCOS (OAB 107758/SP)
Processo 1008904-08.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Ruti Xavier Mesquita - Karina Xavier Mesquita e
outro - Vistos. Fl. 177: Ciente da juntada. Anote-se. Aguarde-se o retorno dos autos do Sr. Partidor Judicial. Int. - ADV: MAURO
MARCOS (OAB 107758/SP)
Processo 1008935-86.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.S. - - A.G.S. - E.G.S. - Vistos. Ao
requerido concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos
que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a
sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o valor dos alimentos discutidos nos autos. Defiro a produção de
prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste
despacho, devendo a parte intimar as testemunhas arroladas (CPC., artigo 455). Designo audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamento para o dia 22 de outubro de 2019, às 13:25 horas. Intimem-se, as partes, através de seu advogado, para
comparecimento na audiência. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como
das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 213739/SP), BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP)
Processo 1008935-86.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.S. - - A.G.S. - E.G.S. - Vistos.
Fl. 96: Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), LEVI GOMES
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 1009505-72.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - M.M.S. - Vistos. Diante da manifestação do
autor de fl. 54, informando a desistência de prosseguir com a ação, bem como a concordância do Ministério Público de fl. 57,
declaro por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, extinta a presente ação nos termos do artigo 485, inciso VIII, do
CPC. Custas pelo autor. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se REGISTRESE oportunamente. Intime-se. Marilia, 07 de outubro de 2019. - ADV: FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/SP)
Processo 1009636-47.2019.8.26.0344 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.V. - M.L.O.V. - Vistos.
Atento à manifestação do MP de fls. 76/77, encaminhe-se os autos ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial
junto às partes e a menor, com urgência, para constatar a atual situação em que se encontra a menor e averiguar a possibilidade
de pernoite na residência materna. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOAO FERNANDES MORE (OAB 27843/SP), RICARDO RUIZ
CAVENAGO (OAB 256599/SP), MAURO CRISTIANO DOS SANTOS (OAB 354200/SP), ALESSANDRA CRISTINA FURLAN
(OAB 180337/SP)
Processo 1009839-43.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.A. - M.S.B. - Vistos. Fls.
170/177: Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade
da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos termos do artigo 1.010, §1 do NCPC, intimese o apelado/requerida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o
apelante para contrarrazões. Após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão
temporal para sua apresentação ou, ainda, não interposta apelação adesiva, independente da nova conclusão, observadas as
formalidade de admissibilidade de primeiro grau, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: SABRINA GREJO SOARES (OAB 328809/SP), NATHALIA FREIRE ARTEN MAGALHÃES (OAB 408750/SP), CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º