TJSP 09/10/2019 -Pág. 2578 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
2578
4 - 3003793-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Relator Issa Ahmed Agravante: E. de S. P. - Agravada: V. H. T. B. (Menor) - Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador)
(Fls: 22) - Advogado: Juliano Martins de Lima (OAB: 351588/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 12)
195 - 3027792-61.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci
- Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de S. - Apelado: M. S. T. (Menor) - Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB:
301497/SP) (Procurador) (Fls: 275) - Advogada: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) (Procurador) (Fls: 284) - Advogado:
Luis Fernando Barbosa (OAB: 307955/SP)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE
2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WALTER FONSECA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) IVANEIDE BEZERRA
DA SILVA PAVANELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GILBERTO DOS SANTOS, GIL COELHO, RENATO
RANGEL DESINANO, MARINO NETO e MARCO FÁBIO MORSELLO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000034-62.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Walter Fonseca - Apelante:
Argemiro Benedito Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls:
120) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) (Fls: 120)
0000114-62.2012.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação Cível - Campos do Jordão - Relator: Des.: Marino Neto - Apelante:
Jorge Tomaz da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Itaucard S/A - Retirado de pauta. - Advogado: FABIANO
TOLEDO REIS SOUZA (OAB: 88985/MG) (Fls: 154) - Advogado: Rodrigo de Moraes Canelas (OAB: 163532/SP) (Fls: 84) Advogado: Washington Faria de Siqueira (OAB: 50879/SP) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogada:
Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP)
0000209-12.2012.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação Cível - Viradouro - Relator: Des.: Marino Neto - Apelante:
Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Dominga Francisca de Melo Frizoni (Justiça Gratuita) - Mantiveram o Acórdão
recorrido. V.U - Advogado: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 38,39,69) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/
SP) - Advogado: André Luiz Pipino (OAB: 123664/SP) (Fls: 21) - Advogado: Luis Fábio Rossi Pipino (OAB: 287133/SP)
0000214-59.2008.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Gilberto dos
Santos - Embargte: Mercearia e Bar Novo Horizonte Ltda - Embargdo: Rosemeire de Souza Crespo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Angelo Jose Soares (OAB: 91774/SP) (Fls: 07) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
0000771-55.2013.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação Cível - Pacaembu - Relator: Des.: Gil Coelho - Apelante: Jesiel
Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) (Fls: 12) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) (Fls: 47)
0000809-29.2019.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Walter Fonseca Agravante: T. T. S. - Agravado: D. de M. F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/
SP) (Fls: 22) - Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP) - Advogada: Juliana de Archangelo (OAB: 392964/
SP) - Advogado: Carlos Augusto Duchen Auroux (OAB: 209848/SP) - Advogado: Dennis de Miranda Fiuza (OAB: 112888/SP)
0000955-38.2008.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Relator: Des.: Gilberto dos
Santos - Apelante: Agrocampo Ltda - Apelado: Jose Claudio Passoni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
José Roberto de Matos (OAB: 56232/MG) - Advogada: Juliana Fernandes de Marco (OAB: 184399/SP)
0001060-51.2012.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação Cível - Viradouro - Relator: Des.: Gil Coelho - Apelante: Bv
Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Sebastião Jose Batista (Justiça Gratuita) - Modificaram o
acórdão apenas para afastamento da declaração de abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o
registro do contrato. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Jose Lopes Fernandes
Neto (OAB: 305043/SP) (Fls: 15)
0001252-49.2013.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação Cível - Colina - Relator: Des.: Gil Coelho - Apelante: LAIR
ANTONIO DE SOUZA e outro - Apelado: Luis Carlos Trento - Negaram provimento V.U - Advogado: Sylvio Feliciano Soares
(OAB: 14328/SP) (Fls: 8) - Advogado: Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB: 78976/SP) (Fls: 8) - Advogado: Fabio Jose Ribeiro
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