TJSP 09/10/2019 -Pág. 496 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
496
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ibiúna, Estado de São Paulo, aos oito (8) dias
do mês de outubro (10) de dois mil e dezenove (2019).
AUGUSTO BRUNO MANDELLI
JUIZ DE DIREITO
IGUAPE
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Iguape, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME HENRIQUE DOS
SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, CPF 256.254.648-20, pai ANTONIO EDESIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, mãe CLAUDETE FREITAS DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 23/03/1973, de cor Branco, natural de
Diadema - SP, com endereço à RUA ANTONIO COSTA CARDOSO, 130, ROCIO, CEP 11920-000, Iguape - SP, por infração ao(s)
artigo(s): 303 da Lei 9503/97, Recebida a Denúncia em 23.07.2018, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002176-11.2014.8.26.0244,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos
de Inquérito Policial que, no dia 18 de janeiro de 2014, por volta das 16h30min, na rotatória da Av. Vereador Carlos Roberto de
Paula, Balneário Adriana, na cidade de Ilha Comprida, nesta Comarca de Iguape/SP, MÁRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, na
direção de veiculo automotor, praticou lesão corporal de forma culposa, na modalidade negligência, contra Mariana Belizario
de Souza e Guilherme Anselmo Giglio Becherer. Segundo foi apurado, na data dos fatos, o denunciado estava na direção
do veiculo VW/Fox, placas EIS5128- Peruíbe/SP, transitando pela supracitada via pública. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Iguape, aos 30 de setembro de 2019.
INDAIATUBA
2ª Vara Criminal
Processo Digital nº:
0008146-72.2017.8.26.0248
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADRIANO FRANÇA DE
SÁ, Brasileiro, RG 271094163, pai Edelcio Felix de Sá, mãe Amelia Pupo de França Sá, Nascido/Nascida 19/04/1974, de cor
Branco, natural de Piedade - SP, com endereço à RUA ANTONIO JOSE VIEIRA, 81, JARDIM PRIMAVERA-TETO II, Tapirai - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” (diversas vezes), 71 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0008146-72.2017.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Foi
denunciado como incurso no art. 217-A, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, pela prática atos libidinosos com uma
criança(...), menor de 14 anos de idade. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos
07 de outubro de 2019.
Processo Digital nº:
0000210-93.2017.8.26.0248
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDUARDO CÉSAR DE
OLIVEIRA SILVA, Brasileiro, Advogado, RG 427586136, com endereço à Rua Humaita, 471, Vila Almeida, CEP 13330-665,
Indaiatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 § 1º, III do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000210-93.2017.8.26.0248,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
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