TJSP 17/10/2019 -Pág. 1656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
1656
(OAB 210306/SP), ARIOVALDO FRANCO (OAB 62325/SP)
Processo 0033764-41.2017.8.26.0564 (processo principal 1014705-84.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.F.S. - S.F.B.S. - Vistos. Atenda a exequente a cota do Ministério Público, no prazo de
15 dias. Int. - ADV: KATIA PAREJA MORENO (OAB 263932/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP), ANDRÉA GIUGLIANI NEGRISOLO (OAB 185856/SP)
Processo 0034450-33.2017.8.26.0564 (processo principal 1025014-38.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.F.B.S. - - L.F.F.B.S. - F.E.G.B.S. - Vistos. Diante do noticiado à fl. 197 oficie-se às
instituições financeiras requisitando a vinda dos extratos, devendo o executado providenciar a protocolização, comprovando
nos autos. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP), HINGRID REIS GUIMARÃES (OAB
26885/O/MT), CRISTIANE DE ALMEIDA MARSON (OAB 348396/SP)
Processo 0050419-40.2007.8.26.0564 (564.01.2007.050419) - Interdição - Capacidade - Marly de Oliveira Pereira - Vistos.
Encaminhe-se os autos ao Contador Judicial, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: MAÍRA FERNANDES
POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP)
Processo 0062839-48.2005.8.26.0564 (processo principal 0020630-64.2005.8.26.0564) (564.01.2005.020630/1) Cumprimento de sentença - Lilia Maria Gomes Vieira - Vistos. Intime-se a Curadora nomeada, via e-mail, para que atenda a
cota do Ministério Público, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB
170014/SP)
Processo 1000854-70.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - G.N.S. - E.N.S.O. e outro - Vistos. Fls. 101/102: O feito segue o rito do art. 523 do Código de Processo
Civil de 2015, assim, providenciem os exequentes a indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
PAULO CÉSAR TONETTO (OAB 382859/SP)
Processo 1002131-97.2014.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.G. - A.O. e outros - M.L.C. - - A.P.M.S.F.C.
- Vistos. Fls. 591/592: Manifestem-se os demais herdeiros e interessados. Int. - ADV: DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES
RUIZ (OAB 203781/SP), KÁTIA ALVARENGA FRANZA GATTI (OAB 222005/SP), ANA PAULA MAGNA DA SILVA FRASCA
CASTELHANO (OAB 234934/SP), JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP)
Processo 1003100-44.2016.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.L.N. - L.A.L.J. - Vistos. A petição
de fls. 63/65 é estranha ao processo, o qual já foi sentenciado e com trânsito em julgado certificado nos autos. Retornem ao
arquivo. Int. - ADV: LEONARDO MELLER (OAB 203689/SP), RODRIGO BOTTARO MIRANDA (OAB 354267/SP), ANGELO
DANIEL FRATA (OAB 172224/SP)
Processo 1004478-35.2016.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.O.N. - O.L.N.
- Fica ciente da devolução de precatória (fls. 662/669). - ADV: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA (OAB 8052/
AL), MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB 329623/SP), TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL), EMANUEL FLORÊNCIO
BARBOSA (OAB 2019/AL)
Processo 1005220-55.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.S.E. - Vistos. Retornem os autos ao Contador Judicial, conforme requerido pelo
Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR (OAB 284709/SP), EDSON LUIZ BATISTA DE FRANCA
(OAB 95077/SP)
Processo 1005542-77.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.D. - V.R.S. - Vistos. Diante do noticiado
às fls. 504/507 dou por prejudicada a audiência anteriormente agendada, dê-se baixa na pauta. Redesigno a audiência para o
dia 4 de dezembro de 2019, às 14 horas. Intime-se as partes para comparecimento por meio de seus procuradores. Int. - ADV:
EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP)
Processo 1005559-14.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.T. - G.C.T. - Vistos. Prossiga-se
na forma da decisão de fls. 328. Int. - ADV: STEFANO DEL SORDO NETO (OAB 128308/SP), VERIDIANA GARCIA FERNANDES
(OAB 163107/SP), JOAO CLAUDIO FARIA MACHADO (OAB 302063/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA CUVELLO (OAB
324546/SP)
Processo 1006441-44.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - J.A.C. - Vistos. Fl. 202: Defiro o sobrestamento do feito por 5 dias, conforme requerido. Int. - ADV: MAURICIO DE
CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), CARLA ANDRÉIA PEREIRA SERRA (OAB
253577/SP)
Processo 1008209-34.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A. - Vistos. Homologo, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 65/67 e aceito à fl. 77, o qual contou com a anuência do Dr. Promotor
de Justiça Aguarde-se o cumprimento da avença no arquivo. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA PRETI (OAB 166155/SP), WALTER
CHIARION (OAB 316594/SP)
Processo 1008322-22.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.B. - C.H.F.B. - Certifico e dou fé
que decorreu o prazo para que o executado efetuasse o pagamento da pensão alimentícia em atraso, provasse que o fez
ou apresentasse justificativa. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: SONIA
CRISTINA SANDRY FERREIRA (OAB 276460/SP), GABRIELA DE SOUZA LEONE (OAB 410737/SP), HENRIQUE MULLER
SOUZA AVINO (OAB 410771/SP)
Processo 1008921-24.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.R.F. - Vistos. Diante do noticiado
à fl. 58 dou por prejudicada a audiência anteriormente agendada, dê-se baixa na pauta. Aguarde-se no prazo por 60 dias,
após, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento independentemente de nova intimação, no silêncio aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP)
Processo 1009459-78.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.M.B. - F.E.B.
- Vistos. Atenda a exequente a determinação de fl. 136, informando se pretende a conversão do feito para o rito do art. 523 do
Código de Processo Civil de 2015, apresentando cálculo atualizado do débito. Prazo: 15 dias, no silêncio ao arquivo. Int. - ADV:
HISATO BRUNO OZAKI (OAB 305691/SP)
Processo 1009525-82.2019.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.C.S. - J.A.S. - Vistos. Diante do noticiado à fl.
130, oficie-se às instituições financeiras requisitando a vinda de extratos de movimentações financeiras das partes, conforme
determinado à fl. 94. Int. - ADV: DÉBORA ANSON MAZARO (OAB 165828/SP), ROGERIO HERNANDES (OAB 179678/SP)
Processo 1009628-65.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.B.C. - T.B.C. Vistos. Providencie a Serventia pesquisa junto ao sistema Bacenjud a fim de localizar possíveis endereços da parte requerente
(CPF nº 380.512.938-60). Com a resposta, expeça-se o necessário para intimação conforme determinado as fls. 190/191.
Int. - ADV: FERNANDO MENEZES NUNES (OAB 347847/SP), NELSON ROVAROTTO JUNIOR (OAB 318762/SP), ANTONIO
WENDER PEREIRA (OAB 305274/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP)
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