TJSP 17/10/2019 -Pág. 510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
510
(Procurador); Agravada: Maria Conceição de Oliveira; Advogada: Amália Maria dos Santos Oliveira (OAB: 373269/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003731-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0004106-79.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Agravada: Maria Luiza Blanco Cardozo; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Carmen Luiza Paris; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Alayde de Faria de Mello; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Alcides Baccarin; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Alcina dos Santos Venturoso;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Apparecida
Martins Ortega de Souza; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Agravado: Arnaldo Ferreira de Mello; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Agravada: Carmelita Mercier Santana de Oliveira; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado:
Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Celia Juliano Gualtieri; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Creusa Moura de Mesquita de Mundo; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Eny Maria Forgetti; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Flavia Mollo; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Flavio Soares Moura; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Irene Pereira Strobel;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Irene Torres
Cavenaghi; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado:
Jose Alberto Martelli; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Agravado: Jose Sebastiao Pinto; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Agravada: Laurence Antonio Souza; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Lycia Hofling de Lima; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Lindauria Odete Alves Barbosa Pinto; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Luzia Cristina Sartorato Maggioni; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Maria Cecilia Parise Mourão; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Maria Cristina Guimarães
Dias de Lacerda Gama; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Agravada: Maria Luiza dos Santos Luz; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Agravada: Marta Maria Almeida de Lara; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Mary Piedade Cavalheiro Maua; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Miya Yoshimura Yamada; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Sylvio Ranazzi; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Vilma Grejo; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003732-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000194-78.2019.8.26.0531; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador);
Agravada: José Rodrigues Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Aurelio de Matos (OAB: 152909/SP); Agravado: Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Palmares Paulista; Advogado: Helber Crepaldi (OAB: 215020/SP) (Procurador); Advogado:
Renandro Alio (OAB: 293622/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003733-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0002177-11.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme
Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Agravado: Laurito Alves de Magalhães; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Elena Chaude Bechara;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: Ana Alice Severino Maciel; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Carlos Roberto Federici; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravado: Celio Claudino Pedroso; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Dirce Martinussi Mendes; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Durvalina Ferreira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Esiquiel Jordao; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Flavio Tales de Oliveira;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: Geraldo Clovies Teixeira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Ieda Ivone da Silva Rosa; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º