Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
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termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0023529-31.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0023529-31.2018.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: JOSUE NERES DE ABREU; Advogada: Tatiane Clares Diniz (OAB: 300009/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0700916-16.2012.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Execução Fiscal; 0700916-16.2012.8.26.0699; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP) (Procurador); Apelado: Uilson Romanha &
Companhia Limitada; Advogado: Elio Rosa Batista (OAB: 49025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000012-80.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; OTAVIO
ROCHA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000012-80.2019.8.26.0535; Meio
Ambiente; Apelante: João Antonio de Oliveira; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Roberto Delmiro
de Santana; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Jailma Gonçalves de Souza; Advogado: Bruno
Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Jurandir Nunes de Sousa; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/
SP); Apelante: Sabrina Pereira Lopes; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Ana Lucia Oliveira
Dias; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Elias Aleixo da Silva; Advogado: Bruno Henrique da
Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Erica J da Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Alexandro
Salvino; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Lucio Mario Alexandre da Silva; Advogado: Bruno
Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Alice Carmo dos Santos; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/
SP); Apelante: Edileuza das Virgens Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Alexsandro Duarte
Lima Santos; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Edna Maria Duarte Lima; Advogado: Bruno
Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Andréia da Costa; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP);
Apelante: Vilma M Dias Barreto; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Ana Paula Caldas; Advogado:
Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Maria Luiza da Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/
SP); Apelante: Manoel da Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Débora Silva Santos;
Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Cristina Oliveira Cardoso; Advogado: Bruno Henrique da Silva
(OAB: 307226/SP); Apelante: Eliana Aparecida Santos; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Maria
Nazare da Silva Ferreira; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Carlos Alberto da Costa; Advogado:
Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Luciana Maria Reis; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/
SP); Apelante: Fabricio Oliveira Nascimento; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Carolina Maria
Reis; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Regiane Carneiro Araujo; Advogado: Bruno Henrique da
Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Jose Inacio dos Santos Filho; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP);
Apelante: Marcia Maria J Castro; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Lazaro Figueiredo do Carmo;
Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Silmara da Fonseca Moiteiro Bibiano; Advogado: Bruno
Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Benedito Marcos dos Santos; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/
SP); Apelante: Suely Ferreira de Almeida Barbosa; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Maria Jose
Ferreira de Almeida Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Ronaldo de Souza; Advogado:
Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Leonardo Souza Lima; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/
SP); Apelante: Luciene Maria Reis; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Maria Andrade Pinto;
Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Rosana Alves Siqueira; Advogado: Bruno Henrique da Silva
(OAB: 307226/SP); Apelante: Karen Cristina de Souza; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: João
Pedro dos Santos; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Maira Cristina Felix de Lima; Advogado:
Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Pedro Ribeiro da Cruz; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/
SP); Apelante: Suellen Candida Pereira; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Terezinha de Fatima
de Andrade Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Henrique R dos Santos; Advogado: Bruno
Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Daniel Mariano; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP);
Apelante: Simone Maria da Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Sunilda Dias dos Santos;
Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Dalva Mariano de Brito; Advogado: Bruno Henrique da Silva
(OAB: 307226/SP); Apelante: Daiane Pereira de Souza; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante:
Emerson dos Santos Barbosa; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Adilson Alves de Azevedo;
Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Maria Aparecida Cabral dos Santos; Advogado: Bruno
Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Cláudia Aparecida Franco; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/
SP); Apelante: Leticia Gomes Moura Santana; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Maria Carla da
Silva Alves; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Bruna da Silva Prejentino; Advogado: Bruno
Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Jessica Cabral de Carvalho; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/
SP); Apelante: Claudiana Cabral da Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Rosimar Vieira
Cavalcante; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Marleide Soares da Silva; Advogado: Bruno
Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Alan Potije Cambrais; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP);
Apelante: Vanessa Oliveira dos Santos; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Maira Martins;
Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: José Alaides de Souza; Advogado: Bruno Henrique da Silva
(OAB: 307226/SP); Apelante: Willian Cezar da Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Adenilza
Maria da Conceicao Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Adriana Nascimento dos Santos;
Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Adriano Jose da Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º