TJSP 18/10/2019 -Pág. 2563 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2916
2563
Vistos. Fls. 1233/1234: O Ministério Público requer o prosseguimento do feito, nos termos da petição de 1196/1197. Contudo,
conforme informado (fls. 1203), a petição de fls. 1196/1197 não está relacionada ao presente feito. Fls. 1235: Ao Ministério
Público para as alterações necessárias. Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Int. e Dil. - ADV: NARA NIDIA
VIGUETTI YONAMINE (OAB 147880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0739/2019
Processo 0000002-15.1985.8.26.0157 (157.01.1985.000002) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Copebras Sa Governo do Estado de São Paulo - ara ciência que até a presente data não houve comunicação do julgamento do incidente recursal
pendente em instância superior ( recursos/especial /extraordinário/agravo), intimando-as, na pessoa de seus procuradores, para
informarem o estágio atual do incidente recursal pendente e, ,querendo, se for o caso, promover a execução provisória. No
silêncio, OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO AGUARDANDO O EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA RECURSAL, PELO
PRAZO DE UM ANO. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO
FILHO (OAB 51385/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0000260-77.2012.8.26.0157 (157.01.2012.000260) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.F.C.S.S. - V.C.S.S.
- Certifico a sentença de fls. 125, transitou em julgado para as partes, em 11/03/2019, e os autos remetidos para o serviço de
máquina para emissão de documento. - ADV: ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS (OAB 265231/SP), ARILTON VIANA DA
SILVA (OAB 175876/SP), ROSANA BANDEIRA GROPP (OAB 117052/SP)
Processo 0000714-23.2013.8.26.0157 (015.72.0130.000714) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Aide
Oliveira de Novaes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - que decorreu o prazo para apresentação de contrarrazões
pelo INSS e os autos estão sendo encaminhados à Superior Instância ( Tribunal Regional Federal da Terceira Região). - ADV:
MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), RAFAEL DE FARIA ANTEZANA
(OAB 188294/SP)
Processo 0000810-24.2002.8.26.0157 (157.01.2002.000810) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Marcio Jose da Silva - Hospital Ana Costa Sa - ecorreu o prazo para manifestação da parte interessada. Fica intimada a parte
interessada, na pessoa de seu procurador, a dar regular prosseguimento ao feito. No silêncio, os autos serão encaminhados para
expedição de mandado/carta de intimação pessoal para regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. (artigo
485, § 1º., III, do Código de Processo Civil. - ADV: CELIA REGINA REZENDE (OAB 120583/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE
CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0003157-30.2002.8.26.0157 (157.01.2002.003157) - Procedimento Comum Cível - Limitação do salário-debenefício e da renda mensal inicial - Jose Walter de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que
que a r. sentença de fls. 348 transitou em julgado para o autor em 13/02/2019, incluindo o prazo do Provimento CCIX/1985, do
CSM. e faço VISTA OBRIGATÓRIA (artigo 203, § 4°, CPC, e Comunicado CG n° 1307/07) - autos estão sendo encaminhados
para a Procuradoria do I.N.S.S. - ADV: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB 17410/SP), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES
(OAB 208963/SP)
Processo 0003170-77.2012.8.26.0157 (157.01.2012.003170) - Procedimento Sumário - Seguro - Nilson Andrade de Carvalho
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - que decorreu o prazo para manifestação das partes e os autos estão
sendo encaminhados à Superior Instância ( Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado I, 29ª Câmara) - ADV: DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB
226234/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0003483-48.2006.8.26.0157 (157.01.2006.003483) - Monitória - Cheque - Hugo Paz da Silva - Certifico e dou
fé que,nos termos do art. 203, § 4º , do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 306 transitou em julgado em 19/03/2019. Certifico que mais procedi
as anotações de baixa e arquivamento. . - ADV: SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB
170943/SP)
Processo 0004411-91.2009.8.26.0157 (157.01.2009.004411) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Banco Finasa Sa - Certifico e dou fé que,nos termos do art. 203, § 4º , do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 184 transitou em julgado em
19/08/2019. Certifico que mais procedi as anotações de baixa e arquivamento. .N - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0005002-82.2011.8.26.0157 (157.01.2011.005002) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Israelita Maria Conceição da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - para ciência que os autos estão sendo
encaminhados para o serviço de digitação - expedição de documento. - ADV: RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP),
THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB 188294/SP)
Processo 0005041-45.2012.8.26.0157 (157.01.2012.005041) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria
Francisca de Sousa Julião - ecorreu o prazo para manifestação da parte interessada. Fica intimada a parte interessada, na
pessoa de seu procurador, a dar regular prosseguimento ao feito. No silêncio, os autos serão encaminhados para expedição de
mandado/carta de intimação pessoal para regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. (artigo 485, § 1º., III,
do Código de Processo Civil. - ADV: SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA (OAB 209387/SP), HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB
170943/SP)
Processo 0005577-66.2006.8.26.0157 (157.01.2006.005577) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Djalma Elias de Alencar - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que que a r. sentença de
fls. 60 transitou em julgado para o autor em 05/09/2019, incluindo o prazo do Provimento CCIX/1985, do CSM. e faço VISTA
OBRIGATÓRIA (artigo 203, § 4°, CPC, e Comunicado CG n° 1307/07) - autos estão sendo encaminhados para a Procuradoria
do I.N.S.S - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO (OAB
36790/SP)
Processo 0005976-90.2009.8.26.0157 (157.01.2009.005976) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcelo
Viana da Silvame - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro - que decorreu o prazo de um ano sem notícia do pagamento do
precatório e para ciência que os autos permanecerão em Cartório, pelo prazo de um ano, aguardando pagamento de precatório.
- ADV: KARLA AITA MARTINS MOREIRA (OAB 239137/SP), PRISCILLA CHRISTINA GONÇALVES DE MIRANDA VAZ (OAB
213774/SP), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º