TJSP 24/10/2019 -Pág. 1590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1590
1032006-59.2015.8.26.0053; Assistência Médico-Hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Denilson Luiz de Andrade;
Advogado: Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Igor
Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032096-96.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1032096-96.2017.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul/sp; Advogado: Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior (OAB: 155295/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1032589-05.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103258905.2019.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ester Napomuceno Teodoro
(Justiça Gratuita); Advogado: Eude Teodoro de Souza (OAB: 359854/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032736-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103273631.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Aparecida Dunq
Ferreira; Advogada: Karina Wojciuk (OAB: 293103/SP); Recorrida: Ivete Dunq Ferreira; Advogada: Karina Wojciuk (OAB: 293103/
SP); Recorrida: Ivani Dunq Ferreira Wojciuk; Advogada: Karina Wojciuk (OAB: 293103/SP); Recorrida: Ivone Ferreira Nadoti;
Advogada: Karina Wojciuk (OAB: 293103/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1032858-44.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1032858-44.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adyr Alves
Correa Galeta (Inventariante); Advogado: Caio Marco Lazzarini (OAB: 242949/SP); Advogado: Lauro Antonini (OAB: 50369/
SP); Advogado: Marcello Augusto Lazzarini (OAB: 157890/SP); Recorrida: Julia Sampaio Alves Correa; Advogado: Caio Marco
Lazzarini (OAB: 242949/SP); Advogado: Marcello Augusto Lazzarini (OAB: 157890/SP); Advogado: Lauro Antonini (OAB: 50369/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1032913-29.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103291329.2018.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fundação Antonio Prudente; Advogado:
Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana
Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032999-97.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103299997.2018.8.26.0053; Férias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Luis Quadrotti; Advogado: Leonardo Marchette
Quadrotti (OAB: 368235/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1033166-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1033166-80.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tatiana Gayoso Souto Maior Borges;
Advogada: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Bruno
Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033281-04.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º