TJSP 24/10/2019 -Pág. 1631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1631
Ltda - Recorrido: Cristian Rodrigues Mello - Advogado: Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) - Advogado: Osmar de
Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) - Advogada: Fabiana Cristine Barollo (OAB: 277639/SP)
115 - 0007595-70.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Regina Célia da Silva Mello Proni - Advogado:
Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogada:
Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP)
116 - 0001911-96.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de
Moraes Filgueira - Recorrente: Municipio de Limeira - Prefeitura Municipal de Limeria - Recorrida: TEREZINHA HOTH COALIA Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
117 - 1002876-30.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: J. C. C. - Recorrido: P. M. de A. - Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Advogado: Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP)
118 - 1000937-15.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: Mrv Prime Xlii Incorporações Spe Ltda - Recorrido: Wilson Donizete Brito - Advogado: André Jacques
Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/SP) - Advogado: Luiz Gustavo
Marques (OAB: 209143/SP)
119 - 0011025-59.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recte/Recdo: Elektro Redes S.A. - Rcrdo/Rcrte: Paulo Gonçalves de Freitas - Advogado: Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP) - Advogada: Giovane Valesca de Goes (OAB: 288748/SP)
120 - 0004632-21.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: Neide Aparecida Bueno Babolin - Recorrida: Kelly Mireia de Lima - Advogado: Fernando Sergio Sacconi
(OAB: 133170/SP) - Advogado: Antonio Carlos Ribeiro (OAB: 74994/SP)
121 - 1007653-92.2018.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: Mrv Prime Xlii Incorporações Spe Ltda - Recorrido: Rogério Lopes de Freitas e outro - Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Advogado:
Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB: 278819/SP)
122 - 1006422-57.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: Fyp Engenharia e Construções Ltda - Recorrente: Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. Requerido: Dinâmica Negócios Imobiliários Ltda - Recorrida: Maria Cristiana de Moura - Advogado: Cassio Alcantara Cardoso
(OAB: 184300/SP) - Advogado: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP) - Advogado: Cassio Alcantara Cardoso (OAB:
184300/SP) - Advogado: Israel Faiote Bittar (OAB: 153040/SP) - Advogada: Fabiana Cristine Barollo (OAB: 277639/SP)
124 - 1007477-09.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recte/Recda: Nilda Santos Cerqueira da Conceição - Recorrido: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário
Ltda - Rcrda/Rcrte: Fyp Engenharia e Construções Ltda e outro - Advogada: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP) - Advogado:
Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) - Advogado: Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP)
125 - 1002411-21.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: V. M. O. L. - Recorrido: P. M. de A. - Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) - Advogado:
Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP)
126 - 0004008-69.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Recorrido: David José de Souza - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/
SP) - Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
128 - 0001303-98.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: Municipio de Limeira - Prefeitura Municipal de Limeria - Recorrido: José Pinheiro Filho - Advogado:
Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
129 - 1005334-47.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recte/Recdo: Lindomar Domingos C Gomes - Recorrido: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Rcrda/
Rcrte: Fyp Engenharia e Construções Ltda e outro - Advogada: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP) - Advogado: Osmar de
Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) - Advogado: Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP)
131 - 1004859-91.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Recorrida: Rita de Cassia Florêncio Advogada: Fernanda da Fonseca Oliveira (OAB: 407088/SP) - Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP)
- Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP)
132 - 1007059-08.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes
Filgueira - Recorrente: Fyp Engenharia e Construções Ltda - Recorrente: Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. Requerido: Dinâmica Negócios Imobiliários Ltda - Recorrida: Luane Alves de Lima Pereira e outro - Advogado: Cassio Alcantara
Cardoso (OAB: 184300/SP) - Advogado: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP) - Advogado: Cassio Alcantara Cardoso
(OAB: 184300/SP) - Advogado: Israel Faiote Bittar (OAB: 153040/SP) - Advogada: Fabiana Cristine Barollo (OAB: 277639/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º