TJSP 04/11/2019 -Pág. 903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
903
que, oportunamente, seja expedida a Certidão de Honorários em seu favor. Saliento que, caso tal ofício não esteja em seu
poder, é possível imprimi-lo por meio do site da Defensoria Pública (sistema do módulo de indicação). - ADV: JULIANO DOS
SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP)
Processo 1003079-09.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio de Goes - Banco Santander (Brasil)
S/A - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a contestação/impugnação e documentos
de fls. 48/108. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003084-02.2017.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - No prazo de 15 dias, esclareça o requerente sua pretensão, tendo em vista as
pesquisas já realizadas a fls. 109/114. - ADV: BRUNA DE SOUZA SOARES (OAB 338105/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1003178-76.2019.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristina Nobuko Okushiro - Mitsuko Okushiro
e outros - Vistos. Fls. 227: Esclareça o pedido de desistência da ação em face de Sérgio Kazuo Okushiro, tendo em vista que,
diante da matrícula de fls. 09/10, ele, aparentemente, possui direitos de promissário comprador em relação ao imóvel objeto da
ação. Int. - ADV: GIOVANA CRISTINA ARAUJO (OAB 371338/SP), ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO (OAB 45584/SP), ANITA
MAIA DE STEFANI (OAB 316072/SP)
Processo 1003230-72.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.C.A.R. - - L.L.R. e
outros - D.C.H. - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a contestação/reconvenção
e documentos de fls. 67/88. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP), RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS
SOUZA (OAB 132506/SP)
Processo 1003252-04.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A Claudia Regina Araujo Mariano - Vistos. Fls. 206/212: Diante dos documentos apresentados, defiro à executada os benefícios da
gratuidade judiciária. Anotem. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, bem como, arquivem-se os autos, observando
as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), CARLOS ALBERTO
BONFA (OAB 111999/SP)
Processo 1003332-94.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evaristo Aparecido da
Silva - Pernambucanas Financeira Sa/pefisa - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre
a contestação/impugnação e documentos de fls. 31/54. - ADV: EDSON LUIZ PETRINI (OAB 128903/SP), JOÃO FERNANDO
BRUNO (OAB 345480/SP)
Processo 1003431-98.2018.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogério Aparecido Fernandes - Maria Sidinei
Fernandes - Vistos. 1. Fls. 68: aguarde manifestação do(a) inventariante por 30 dias. 2. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente
e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena destituição, nos termos do artigo 622, inciso
II, do Código de Processo Civil, bem como, de eventual nomeação de inventariante dativo. Intime. - ADV: KELLY CRISTINE
BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1003508-73.2019.8.26.0291 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Pedro Carlos de
Almeida - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - 1- No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s)
requerente(s)/exequente(s) sobre a impugnação e documentos de fls. 62/89. 2- No prazo de 15 dias, manifeste-se a embargada
sobre a petição e documento juntados a fls. 90/143. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), ALEXANDRE
APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 1003540-15.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Joaquim Coleto Sampaio - Manifeste(m)-se o(a)(s) parte(s) sobre a resposta dos quesitos acostado a fls. 317, no prazo comum
de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1003554-62.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Abel Pascoal Daquila Manifeste(m)-se o(a)(s) parte(s) acerca do Laudo Pericial acostado a fls. 122/132, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV:
LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 1003610-03.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto
Pignatta Ltda - Vistos. Fls. 102/103: manifeste-se o exequente informando se insiste na penhora do veículo, mesmo diante da
informação de que ele foi “baixado” pelo Detran, conforme se verifica às fls. 51. Int. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB
160845/SP)
Processo 1003779-82.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andréia Cristina Teodoro Ferreira Silva Banco Santander (Brasil) S/A - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a contestação/
impugnação e documentos de fls. 37/225. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003781-57.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Vagner Valim Queiroz - Vistos. Fls. 285: Indefiro
a expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito, visto que a baixa das negativações é de responsabilidade das
partes e independe de intervenção do Poder Judiciário. Além disso, eventual inclusão do nome do executado no cadastro de
inadimplentes não foi determinada pelo juízo. Manifeste-se o exequente informando se houve quitação integral do acordo. Caso
negativo, aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), BRUNO
HEBER DA COSTA VIEIRA (OAB 363400/SP)
Processo 1003891-56.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carpa Comércio de Materiais para
Construção Eireli - Me - Fls. 52: Diante do decurso do prazo de sobrestamento, manifeste-se o requerente/exequente, no prazo
de 05 dias. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP), FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP)
Processo 1003894-06.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora
S/A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s)
sobre a contestação/impugnação e documentos de fls. 112/155. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003920-04.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danielle Alves Gomes - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)
(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a contestação/impugnação e documentos de fls. 61/92. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB
286362/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1003926-11.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inês Fernandes Bolsonaro
- Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s)/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º