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TJSP 05/11/2019 -Pág. 2477 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 2927

2477

DOS SANTOS FILHO (OAB 306975/SP)
Processo 0005743-67.2019.8.26.0602 (processo principal 1004492-31.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Flavia Cristina Thame Martins de Oliveira - D.p.t.o Departamento de Peças Automotivas Ltda - Me
- Face a resposta às pesquisas realizadas (disponível on-line para consulta pelo interessado, devendo clicar no documento
respectivo - ato ordinatório de fls. 130), diga o autor, em cinco dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento, sob as
penas da lei. - ADV: FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB
310659/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB 60805/SP)
Processo 0005746-22.2019.8.26.0602 (processo principal 1032861-40.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - José Sinvaldo de Andrade - Sergio Emilio de Oliveira - - Ana Cristina Fernandes de
Oliveira - - Imobiliária Shallon Imóveis - - Decorreu o prazo sem que houvesse manifestação da parte exequente. Deverá a(o)
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o necessário para o regular andamento do feito (face ao já constante nos
autos), sob as penas da lei. - ADV: LUAN APARECIDO DE LIMA (OAB 338679/SP)
Processo 0005899-55.2019.8.26.0602 (processo principal 1004672-81.2017.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Zobor Indústria Mecânica Ltda. - - Shirley Campi Kliestinec - - Milan
Kliestinec Júnior - Evelyn Monica Kliestinec - Face a resposta a pesquisa realizada (disponível on-line para consulta pelo
interessado, devendo clicar no documento respectivo - ato ordinatório), diga o autor, em cinco dias, de forma objetiva, em termos
de prosseguimento, sob as penas da lei. - ADV: MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), GUSTAVO HENRIQUE
COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), EVA APARECIDA
CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP), GUILHERME PARISI PEREIRA (OAB 378706/SP), RAFAEL RIBEIRO SILVA (OAB
330535/SP), ANTONIO CARLOS DE ANGELO FILHO (OAB 234183/SP)
Processo 0006579-40.2019.8.26.0602 (processo principal 1048688-23.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade de Melhoramentos do Parque Ibiti do Paço - - Penteado Camargo & Oliveira
Advogados Associados - Raimundo Leonardo das Gracas - - Edneia Aparecida dos Santos das Graças - À parte autora para
se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, reportando que a diligência foi negativa (o conteúdo da certidão poderá ser
consultado pelo e-SAJ, sendo vedada sua publicação no DJE, conforme Comunicado SPI nº 20/2015). - ADV: JOSÉ ROBERTO
VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP), LUIS AUGUSTO P DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP)
Processo 0007482-75.2019.8.26.0602 (processo principal 1003697-59.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Renata Verissimo Neto Proença - - Juliana Oliveira Petri - Elias dos Santos Silva Junior - Face a
resposta às pesquisas realizadas (disponível on-line para consulta pelo interessado, devendo clicar no documento respectivo
- ato ordinatório de fls. 61), diga o autor, em cinco dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento, sob as penas da
lei. - ADV: GUILHERME FERNANDO MORAIS (OAB 382058/SP), RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP),
JÉSSICA RODRIGUES IORI (OAB 363597/SP)
Processo 0008469-48.2018.8.26.0602 (processo principal 1030848-97.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Gabriela Barcos
Petrere - O AR de fls. 62 foi recebido por terceiro. Diz o artigo 274, parágrafo único, CPC: “Presumem-se válidas as intimações
dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária
ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante
de entrega da correspondência no primitivo endereço”. Está claro que a permissão para que a validação da intimação recebida
por terceiro acontece somente nos casos onde há mudança definitiva ou temporária de endereço da parte e quando esta não
comunicou nos autos essa mudança. Observo que o recebedor do AR possui o mesmo sobrenome do destinatário, portanto, há
a probabilidade de ser parente. Requeira, o exequente, que de direito em cinco dias. - ADV: ANA PAULA SANCHES CORREIA
(OAB 355278/SP), LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP)
Processo 0009901-68.2019.8.26.0602 (processo principal 1021175-80.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claro S/A - Ana Paula Mendes da Silva - - À parte exequente para complementar o
recolhimento da taxa necessária para a pesquisa Bacenjud (valor a recolher: R$ 1,00). Caso queira a realização das pesquisas
Infojud/Renajud deverá recolher mais duas taxas (sendo que cada taxa tem o valor unitário de R$ 16,00). - ADV: ALDO LUIZ DE
CASTRO MASELLI (OAB 393116/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0010073-44.2018.8.26.0602 (processo principal 4007487-39.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a e outro - M.O.A. Centro
Automotivo Ltda. - - Adriano Aparecido de Oliveira - - Ciência à parte exequente das respostas dos ofícios de fls. 175, 178 e fls.
183. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), BRUNO CESAR MORON
LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 0010862-09.2019.8.26.0602 (processo principal 1030779-31.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Congregação de São Bento das Irmãs Missionárias - Gislene Regina Munhoz Monteiro
- Para que a parte exequente tenha satisfeita a sua pretensão de forma mais rápida e efetiva e em atenção aos princípios da
economia e celeridade processual. Deverá o exequente complementar em R$ 19,00 as custas para providências cabíveis, via
BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD E SIEL, (sendo siel somente para pessoa física), conforme provimento CSM 2.195/2014
publicado no DJE de 08/08/2014, (R$ 16,00 cada taxa - FEDT Código 434-1) razão pela qual remeto o feito à publicação para a
regularização. Portando, deverá o exequente providenciar a regularização para o devido andamento do feito. Prazo 05 (cinco)
dias. Após conclusos para determinações. - ADV: REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP)
Processo 0010912-40.2016.8.26.0602 (processo principal 0018488-26.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Fernando Cheda - Espólio de Jesus Cheda - Vistos. Fls. 128, ciente. Compulsando os autos, verifica-se o
pedido de regularização do polo ativo a fls. 48/49. Verifica-se que a fls. 50 veio a certidão de inventariante, porém, relativo a
processo onde o inventariado era JESUS CHEDA, e não o autor. Por isso, não foi possível determinar qualquer alteração no
polo ativo. Foi novamente determinado a fls. 69 a necessidade de habilitação de herdeiros do autor, e somente agora, veio
o documento respectivo (fls. 126/127). Portanto, fica determinada a retificação do polo ativo para ESPOLIO DE FERNANDO
CHEDA, anotando-se como representante o inventariante ali informado. Regularize-se com urgência. Após, tornem conclusos
para apreciar fls. 106 e 124, observando a Serventia que, por ora, fica suspensa a determinação de fls. 114. Int. - ADV: MARCOS
ANTONIO PICOLI (OAB 260407/SP), ALESSANDRA DO LAGO (OAB 138081/SP), MAGDA RIBEIRO (OAB 195075/SP), SILVIA
VALERIA DE MORAES PIRES (OAB 93890/SP)
Processo 0011607-86.2019.8.26.0602 (processo principal 1020272-79.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Sociedade Educativa Regional Ltda - Bruno Vinicius Mendes Pinheiro - Face a resposta às
pesquisas realizadas (disponível on-line para consulta pelo interessado, devendo clicar no documento respectivo - ato ordinatório
de fls. 34), diga o autor, em cinco dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento, sob as penas da lei. - ADV: JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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