TJSP 13/11/2019 -Pág. 45 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
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DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 12.11.19:
Designando, no interesse do serviço, a SAAB 4.2.1 como posto de trabalho de LUIZ EDUARDO PINTO SALES, mat. 94.891F, Agente Administrativo Judiciário, Readaptado, ficando cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Designando, no interesse do serviço, a SAAB 4.2.2.2 como posto de trabalho de RENATO MAX DE GODOY SOUZA, mat.
28.048-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 12.11.19:
Exonerando DIANA PORTO DE ARAUJO LIMA, mat. 370.985-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, junto ao da Juíza de 1ª Instância – Dra. Simone Candida Lucas Marcondes, a partir da data da disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Mario Carlos de Oliveira como posto de trabalho de DIANA
PORTO DE ARAUJO LIMA, mat. 370.985-A, ficando cessados o afastamento e a designação anteriores, a partir da data da
disponibilização no DJE.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 04.11.19:
Cessando a designação de EVANDRO CLAUDINO BEZERRA, mat. 110.613-A, para responder pelo expediente da SAAB 6
mediante pro labore correspondente ao cargo de Diretor, bem como para responder cumulativamente pela chefia da SAAB 6.2,
a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando EVANDRO CLAUDINO BEZERRA, mat. 110.613-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração
de Charles Diniz Vieira Junior (criado pela Lei n° 3331/55), junto ao GPL – Grupo de Pregoeiros – Licitações, ficando a referida
unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da publicação;
Nomeando EVANDRO CLAUDINO BEZERRA, mat. 110.613-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente
da exoneração de Charles Diniz Vieira Junior (criado pela Lei n° 3331/55), junto ao GPL – Grupo de Pregoeiros – Licitações,
ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando RODNEI PINTO FERNANDES, mat. 317.355-A, para responder cumulativamente pela diretoria da SAAB 6 e
pela chefia da SAAB 6.2, a partir da publicação.
De 04.11.19:
Cessando a designação de MARCELO DUQUE ESTRADA, mat. 320.542-A, para responder cumulativamente pela supervisão
da SAAB 3.2.2, a partir da publicação;
Cessando a designação de EDUARDO LOPES MIGUEL, mat. 812.336-F, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário da SAAB 3.2.1.4, a partir da publicação;
Designando EDUARDO LOPES MIGUEL, mat. 812.336-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração
de Marcelo Duque Estrada (criado pela Lei Complementar n° 627/89), junto à SAAB 3.2.2, ficando a referida unidade como seu
posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da publicação;
Nomeando EDUARDO LOPES MIGUEL, mat. 812.336-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente
da exoneração de Marcelo Duque Estrada (criado pela Lei Complementar n° 627/89), junto à SAAB 3.2.2, ficando cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Alterando a designação de JOSE ROGERIO ALVES, mat. 120.967-F, como Chefe de Seção Judiciário, para a SAAB 3.2.1.4,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da publicação;
Designando MARILDO APARECIDO DA SILVA, mat. 28.621-A, Supervisor de Serviço, para responder cumulativamente pela
chefia da SAAB 3.2.1.3, a partir da publicação;
Designando DOUGLAS CARVALHO SORIANO, mat. 814.856-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
lei n° 1.016/76, junto à SAAB 3.2.3.2, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a
partir de 18.10.2019;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º