TJSP 14/11/2019 -Pág. 1200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
1200
PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1001978-98.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cid José
Junqueira Pacheco de Almeida Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à
execução de sentença. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI
PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1002089-82.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Greyce Mariana
Mariani Marchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença.
- ADV: MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL
GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1002167-76.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ricardo Avelino
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV:
PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), FERNANDO JOSÉ
CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1002215-35.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcos Raimundo
Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV:
MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME
MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1002250-92.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana
Aparecida Baccaro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fabio Martins - Vistos. Antes
de apreciar fls. 102/106 deve a parte autora se manifestar sobre fls. 101, que informa que o corréu Fábio não foi localizado no
endereço informado. Ressalto que, na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis não é admitida citação por meio de edital. Por
isso, tendo em vista a fórmula em que feito o pedido na inicial, a persistir essa situação, qual seja, não localização do corréu, o
processo será julgado extinto. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP)
Processo 1002413-72.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Renato Avelino de
Oliveira Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. ADV: FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP),
DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1002430-11.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Vanderlei Avelino
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV:
PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), FERNANDO JOSÉ
CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1002443-10.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo Sérgio
Almeida Leite Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de
sentença. - ADV: FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP), PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB
22486/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1002534-03.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - João Marcolino de
Maria - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Esclareçam as partes, em 15 dias, se pretendem produzir provas em audiência
ou fora dela, justificando o ponto que com elas pretendam provar. Alerto que eventuais testemunhas que pretendam fazer
ouvir deverão ser trazidas à audiência independentemente de intimação. A intimação destas pelo Juízo somente se dará se
justificada tal providência de forma convincente. Int. - ADV: NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP), MARIA
DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)
Processo 1002545-32.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Luiz
Pengo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV:
FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP),
DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1002559-16.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Thomaz Nubiato
- Prefeitura Municipal de Jahu - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV: MARIA IZABEL
DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), ANA CAMILA PIRES DE CAMPOS
(OAB 403634/SP)
Processo 1002569-60.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Daniel Lincoln
Garcia - Prefeitura Municipal de Jahu - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV: MARIA
IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), ANA CAMILA PIRES DE
CAMPOS (OAB 403634/SP)
Processo 1002570-45.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Theo Jose
Graciano - Prefeitura Municipal de Jahu - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV: MARIA
IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), ANA CAMILA PIRES DE
CAMPOS (OAB 403634/SP)
Processo 1002571-30.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Vani Ferrari
Pengo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV:
PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), FERNANDO JOSÉ
CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 1002583-44.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adriana de
Lourenço - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV:
MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), ANA CAMILA PIRES
DE CAMPOS (OAB 403634/SP)
Processo 1002620-71.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Wagner da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para
transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.
Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei. Intime-se. - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI
(OAB 140129/SP)
Processo 1002684-81.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Joana Nair
Luzetti Lopes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Esclareçam as partes, em 15 dias, se
pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, justificando o ponto que com elas pretendam provar. Alerto que eventuais
testemunhas que pretendam fazer ouvir deverão ser trazidas à audiência independentemente de intimação. A intimação destas
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