TJSP 14/11/2019 -Pág. 2226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
2226
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA PAULA MORESCHI RIBEIRO COPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ANDRADE ÁVILA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2019
Processo 0041020-32.2014.8.26.0114 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Acolhimento Institucional - V.A.M.C. Manifeste-se a requerida sobre o relatório de fls. 608/610, no prazo legal. - ADV: BEATRIZ GOMES DA SILVA VIOLARDI (OAB
329478/SP), JANDA JULIANA BARBOSA (OAB 409138/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA PAULA MORESCHI RIBEIRO COPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ANDRADE ÁVILA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2019
Processo 0001055-71.2019.8.26.0114 (processo principal 0031102-04.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - L.M.S. - Antes de apreciar o pedido de fls. 136, intime-se pessoalmente a exequente para
apresentar a prestação de contas relativa ao valor levantado a fls. 101 para aquisição direta do medicamento, no prazo de
15 dias, sob pena de devolução de referida importância. Sem prejuízo, intime-se seu patrono pela imprensa oficial. Ciência à
executada. - ADV: ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB 195498/SP)
Processo 0001461-92.2019.8.26.0114 (processo principal 1031207-90.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Entidades de atendimento - R.R.M. - Expeça-se novo mandado de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos
bastem para a satisfação do débito (R$ 3.736,91 - atualizado até o dia 01/10/2019), que deverá ser acrescido de multa de dez
por cento. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP)
Processo 0002762-74.2019.8.26.0114 (processo principal 1043950-98.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - M.A.B.A. - F.P.E.S.P. - - E.M.T.U.S.P.E. - Vistos. Reputando integralmente satisfeito
o débito, que permite concluir pela satisfação do quantum devido a título de verba honorária, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se este incidente de cumprimento de sentença (0002762-74.2019.8.26.0114) e o incidente de RPV
(0002762-74.2019.8.26.0114/01) efetuando-se as devidas comunicações. Sem prejuízo, comunique-se ao DEPRE a extinção
da Requisição de Pequeno Valor. P.I.C. Servirá esta decisão como mandado. Campinas, 12 de novembro de 2019. - ADV:
CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), LUCIANA
MONTESANTI (OAB 136804/SP)
Processo 0007309-60.2019.8.26.0114 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Entrada e Permanência de Menores - V.A.M. - - M.K.N. - L.H.V.M. - - R.M.S.A. e outros - Mantenho a sentença
recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Após a devolução do mandado expedido a fls. 217/221, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial para julgamento do recurso. Ciência às partes. - ADV: MARCELO VICENTINI
DE CAMPOS (OAB 260526/SP), FÁBIO LUCIANO BARBOSA (OAB 265302/SP), ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/
SP), JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP), DANTON VAMPRÉ NETO (OAB 176146/SP), MARLI ALVES DA
SILVA (OAB 329143/SP), MONIQUE DE PAULA SCAFF RAFFI (OAB 6737/MS), BRUNA DOS SANTOS ANOLFI (OAB 383233/
SP)
Processo 0024230-31.2018.8.26.0114 (processo principal 4015346-18.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - M.O.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Dê-se andamento a decisão de fls. 34. Campinas, 12
de novembro de 2019. - ADV: MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0025002-57.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - L.L.P.S.- Vistos. Intime-se o
exequente Dr. FERNANDO DE ALBUQUERQUE TREVISAN para peticionar de forma digital, em novo incidente próprio de RPV
em seu nome e com o valor homologado, a solicitação de expedição de Ofício Requisitório (petição intermediária - requisição
de pequeno valor), nos termos do Comunicado nº 394/2015 de 02/07/2015. No mais, dê-se andamento a decisão de fls. 09,
arquivando o presente incidente de RPV com o nome do exequente incorreto. Campinas, 12 de novembro de 2019. - ADV:
FERNANDO DE ALBUQUERQUE TREVISAN (OAB 130020/SP)
Processo 0025764-73.2019.8.26.0114 (processo principal 0043032-87.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - K.C.S. - Vistos. Fls. 57/58: a exequente informa que o modelo do sensor
mencionado na sentença de fls. 06/10, Sensor MMT-7002D, foi substituído pelo modelo SENSOR ENLITE MMT-7008A em
Janeiro/16 pela empresa Medtronic, conforme fls. 59. Observo que a publicação de fls. 59 se refere a processo diverso deste.
Assim, considerando que o orçamento de fls. 61 é de agosto/19 e que ainda não foi mencionado na petição de fls. 57/58
sobre interrupção atual, intime-se a exequente para que informe se foi regularizada a entrega dos medicamentos e insumos
no mês de novembro/19. Prazo 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a executada para que informe se foi regularizada a entrega
dos medicamentos e insumos no mês de novembro/19, bem como acerca da substituição do sensor de MMT 7002D para MMT
7008A. Prazo 15 dias. Com as informações das partes, manifeste-se o Ministério Público. Campinas, 12 de novembro de 2019.
- ADV: MARCELO HORTA DE LIMA AIELLO (OAB 125218/SP)
Processo 1007357-89.2016.8.26.0604 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - V.M.L.A. - Primeiramente,
tendo em vista a juntada do relatório de fls. 569/571, abra-se nova vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos
com urgência. - ADV: GISELE YARA BALERA NUNES (OAB 211779/SP), FLÁVIA ANDRÉIA DA SILVA CARDOSO (OAB 293551/
SP)
Processo 1021264-78.2018.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - H.V.O. - - P.H.A.S. - S.S.O.P. - Vistos. Diante do pedido de fls. 309, expeça-se o Termo de Guarda e Responsabilidade à avó materna R.D.O.S.,
conforme concessão de guarda de fls. 293. Intime-se para retirada do documento no prazo de 10 dias, inicialmente por meio do
telefone de fls. 309. No mais, aguarde-se o estudo da EI (fls. 293/294 e 308) e resposta do ofício de fls. 303. Ciência às partes
e ao Ministério Público. Campinas, 12 de novembro de 2019. - ADV: THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP), EDMÉIA SÍLVIA
MAROTTO (OAB 242980/SP), HELIO FERREIRA CALADO (OAB 99889/SP)
Processo 1023543-03.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º