TJSP 21/11/2019 -Pág. 3226 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
3226
U. - Advs: Rubens Rodrigo dos Anjos Negrão (OAB: 365817/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000517-67.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: João França
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000586-25.2016.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Vicente - Embargte:
Ivan Alves da Silva - Embargdo: 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Porto - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0000646-16.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante:
Francivaldo Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luis Ronaldo de Almeida Souza (OAB: 375324/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000751-13.2017.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Wander Vorgell
Ferreira da Silva - Apelante: Robson Roberto de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Roberto Porto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Emerson Ferreira de Almeida (OAB: 322272/SP) (Defensor
Dativo) - Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB: 199794/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000823-93.2016.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: P. H. T. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniella Cristina Veronesi Maldonado
(OAB: 195986/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0000861-65.2017.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Apelante: R. C. F. D. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do
acórdão. V.U. - Advs: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) - Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/
SP) - Lucas Américo Gaiotto (OAB: 317965/SP) - 3º Andar
Nº 0000984-29.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante:
Rodrigo Celestino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001062-56.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Guilherme Gomes
Solano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001213-36.2017.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Sebastião - Embargte:
Beatriz Larissa Campos - Interessado: Michael Correa dos Santos - Embargdo: 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Roberto Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Leonardo de Britto Pombo (OAB: 234692/SP) - Alessandra Pinho da Silva
(OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar
Nº 0001236-12.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apte/Apdo: Walther de Oliveira Campos
Neto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - 3º Andar
Nº 0001367-31.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajuru - Apelante: CRISTIAN DE OLIVEIRA
VIEITES e outros - Apelante: CELSO ALBERTO TOME - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Ivana David - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860/SP) (Defensor Dativo)
- Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877/SP) - Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) - 3º Andar
Nº 0001406-97.2018.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: PEDRO ANTONIO
DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Marina Furlan Felicio (OAB: 363003/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001434-74.2018.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Apelante: C. E.
B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cynthia Maria da
Camara Moreira (OAB: 106479/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º