TJSP 25/11/2019 -Pág. 1424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
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de Vasconcelos - - Manoel Ribeiro Neto - - Roberto Ribeiro - - Isabel Ribeiro Stefoglo - - Paulo Rakauskas - - Paulo Ribeiro
- - Neusa Maria Ribeiro - Vistos. Compete a parte interessada diligenciar junto ao Posto Fiscal para obter informes quanto ao
procedimento administrativo relativo ao recolhimento do imposto “causa-mortis”, informando a conclusão e trazendo aos autos
a anuência desta. Providencie-se, pois, no prazo de trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP)
Processo 1001028-21.2015.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P. - F.P.F. - Manifestem-se os
interessados sobre o resultado da pesquisa via sistema ARISP (fls. 537/545). - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/
SP), DAVID PEIXOTO SAMPAIO (OAB 133584/MG), MAYANE DAMASCENO GOIS (OAB 118212/MG), DANIELLE OLIVEIRA
PINHEIRO WERNECK (OAB 336434/SP), TATIANA ARAÚJO DE CAMPOS (OAB 284326/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA
LIMA (OAB 206823/SP)
Processo 1002548-45.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Nivaldo Alves Patez - Vistos. Reitere-se o ofício,
com A.R., para que seja atendido com urgência, sob pena de caracterizar-se o crime de desobediência. Int. - ADV: SIMONE
OLIVEIRA TOFANELO (OAB 210255/SP)
Processo 1003000-21.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.B. - Manifeste-se quanto ao
laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ANDREA DE CASTRO ALVES (OAB 153209/SP)
Processo 1003003-73.2018.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patrícia Araújo - Vistos. Fls.
176: Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: PATRICK LUIZ AMBROSIO (OAB 203051/SP)
Processo 1003248-84.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.A.M. - F.B.M. - A certidão está
formalizada nos autos devendo a parte interessada providenciar sua impressão e adotar as medidas necessárias para seu
cumprimento. - ADV: ELIS REGINA VIEIRA DA SILVA (OAB 421982/SP)
Processo 1003403-29.2014.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Carvalho da Silva e outros - Eliana
da Penha Silva e outros - Vistos. Diante do silêncio das partes aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GLEYCE KELLY
BELFORT DE ARAUJO (OAB 297224/SP), PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA (OAB 281702/SP), CRISTINA APARECIDA PICONI
(OAB 211745/SP), ERON DA SILVA PEREIRA (OAB 208091/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP)
Processo 1003476-25.2019.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Olga Maria Godoi Parra - Ivo Godoi
Parra - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SUZI MARY BERTAN DORRIOS (OAB 150197/SP)
Processo 1007065-25.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J.L. - - P.J. - - L.A.J.
- - R.J. - - F.D.J. - - R.J. - Vistos. Fls. 152: Oficie-se ao IMESC requisitando a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: MARCELO
THEODORO DA SILVA (OAB 416428/SP), ANTONIO CARLOS MENDES QUINTELLA (OAB 109734/SP)
Processo 1007373-61.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.A. - - L.B.A. - E.L.A. - Vistos.
Verifico que o ofício de pág. 111 foi protocolado junto à instituição no dia 06.11.2019. Assim, considerando a data recente,
aguarde-se a resposta por mais 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, reitere-se o ofício com a advertência de que o
descumprimento poderá ensejar em crime de desobediência. Havendo resposta, manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias
e após remeta-se ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA DAIANA DA SILVA (OAB 379874/SP), FRANCELÍ DIAS DA SILVA
(OAB 398451/SP)
Processo 1008322-22.2018.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.B. - C.H.F.B. - Vistos. Fls. 174/175 e
documentos: Manifeste-se a parte exequente com urgência. Int. - ADV: HENRIQUE MULLER SOUZA AVINO (OAB 410771/SP),
GABRIELA DE SOUZA LEONE (OAB 410737/SP), SONIA CRISTINA SANDRY FERREIRA (OAB 276460/SP)
Processo 1008453-65.2016.8.26.0564 - Inventário - Sucessões - Renata Barraca Merce - O processo somente será
desarquivado e terá prosseguimento após o recolhimento da taxa de desarquivamento (o valor devido é de 1,212 UFESP). ADV: ANA LUCIA MASSONI (OAB 292689/SP)
Processo 1009079-79.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.A. - R.A. - Manifeste-se quanto ao
relatório do estudo social juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUTENBERG DOS SANTOS CARDOSO (OAB
372914/SP), MAIZA VILELA MACIEL (OAB 50367/BA)
Processo 1010907-13.2019.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.O. - B.S. - a certidão está formalizada nos
autos devendo a parte interessada providenciar sua impressão e adotar as medidas necessárias para seu cumprimento. - ADV:
LAWRENCE ALMEIDA PEREIRA (OAB 313327/SP)
Processo 1011498-98.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.C. - Vistos. Aguarde-se o retorno da
carta precatória encaminhada. Int. - ADV: VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA (OAB 372526/SP)
Processo 1011618-18.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Alves da Cruz - Gabriele Cardoso Cruz Vistos. Aguarde-se a conclusão do parcelamento do imposto “causa-mortis” e a vinda da anuência da Fazenda Pública Estadual.
Int. - ADV: ANDRESSA ALVES MATOSINHOS (OAB 382676/SP)
Processo 1012821-15.2019.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anderson Cristiano Pandolfi Arena
- Vistos. Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública, diligencie o(a) inventariante junto ao Posto Fiscal a fim de se obter
informes quanto ao procedimento de recolhimento do imposto “causa mortis”, providenciando a juntada da anuência nos autos.
Int. - ADV: THIAGO BARREIROS BRAGA (OAB 299748/SP)
Processo 1013470-14.2018.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Sales Trunquim - Bianca
Sales Trunquim - O alvará está formalizado nos autos devendo a parte interessada providenciar sua impressão e adotar as
medidas necessárias para seu cumprimento. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA (OAB 314560/SP)
Processo 1013506-56.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.F.B. - F.J.O.F.B. e outro - Manifestese quanto ao laudo pericial juntado aos autos. - ADV: SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP), WILSON RILDO DE
CARVALHO GONÇALVES (OAB 293214/SP)
Processo 1014807-04.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiano Oliveira Cordeiro - - Jusimar Oliveira
Cordeiro - - Jardel Oliveira Cordeiro - - Juliano Oliveira Cordeiro e outros - Vistos. Atenda as partes a cota do Ministério
Publico, no prazo de 15 dias, no silêncio ao arquivo. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), DANIELA
ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), REGINA HELENA
GREGORIO MARINS (OAB 260801/SP)
Processo 1015137-35.2018.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiane Talita Mendes - Vistos. Fls. 336/339:
Manifestem-se as herdeiras Emilly e Eduarda. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), SIDNEI
EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP), MARCELO GIBELLI (OAB 296173/SP)
Processo 1015346-67.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.O. - A.C.O. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, a comparecerem no CEPES da FMABC, sito na Avenida Príncipe
de Gales nº 821 - Santo André - São Paulo, no dia 07/02/2020, às 10:00 horas, para realização da perícia de Investigação
de Paternidade, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos
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