TJSP 02/12/2019 -Pág. 2519 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2519
- Vistos etc. Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se tratando de hipótese de absolvição sumária,
ratifico a decisão que recebeu a denúncia. Expeça-se carta precatória ao Juízo de Fernandópolis para oitiva das testemunhas
de acusação. Com o retorno da Carta Precatória, tornem os autos conclusos para designação de interrogatório, debates e
julgamento. Intime(m)-se. - ADV: CARMELITA COSTA LUZ FREIRE (OAB 385353/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1585/2019
Processo 1500243-10.2019.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CLÁUDIO NEWTON BATISTA Vistos. Em complemento ao despacho anterior, ressalto que a testemunha arrolada pela defesa, Sr. Antonio Francisco Domingues,
que reside em outra Comarca, poderá ser apresentada na audiência independentemente de intimação. Caso contrário, será
expedida carta precatória à Comarca de Votuporanga oportunamente. Intime(m)-se. - ADV: MARIO ANTONIO GOMES (OAB
272165/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONALISA SANTANA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2019
Processo 1000394-67.2018.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iaria Queiroz Gondim Gusmão
- Joyce Evangelista Morcele de Oliveira Alves - Vistos. Ante o teor da certidão supra, concedo à requerente o prazo derradeiro
de 10 dias para que providencie o protocolamento do incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo e nada sendo
reclamado, arquivem-se os autos anotando no sistema informatizado os dados necessários ao registro da movimentação
processual. Int. - ADV: CAMILA DA SILVA TAVARES (OAB 400877/SP), FRANCIELLY FERNANDA IAMAMOTO DE CARVALHO
(OAB 405332/SP), FRANCIELLY FERNANDA IAMAMOTO DE CARVALHO (OAB 405332/SP)
Processo 1000684-82.2018.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Gonçalves da Silva Eduardo dos Santos da Silva - Vistos. Ante o teor da certidão supra, não há mais interesse de agir quanto à presente ação.
Em sendo assim, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por José
Gonçalves da Silva em face de Eduardo dos Santos da Silva, nos termos do artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: GUSTAVO BERNARDES TAKEMOTO (OAB 324910/SP),
KAMYLA DE SOUZA SILVA TAKEMOTO (OAB 324935/SP)
Processo 1001135-73.2019.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Valdeci de Paula Ribeiro Gonzalez - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença de
improcedência, concedo ao interessado o prazo de 10 dias para que providencie a retirada das mídias depositadas em cartório,
sob pena de incineração dos referidos documentos. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado, arquivem-se os autos anotando
no sistema informatizado os dados necessários ao registro da movimentação processual. Int.-se - ADV: LAÍS VALENTIM DOS
REIS (OAB 376120/SP), EMERSON FERREIRA DAS NEVES (OAB 389573/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTOS
RODRIGUES (OAB 147235/RJ)
Processo 1001460-48.2019.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex
Fermino de Lima - Pag Seguro Internet S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença de improcedência, arquivem-se os
autos anotando no sistema informatizado os dados necessários ao registro da movimentação processual. Int.-se - ADV: ÁLLAN
RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001492-53.2019.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carla
Rosa de Jesus Reis - Claro S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença de improcedência, arquivem-se os autos
anotando no sistema informatizado os dados necessários ao registro da movimentação processual. Int.-se - ADV: JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), LAÍS VALENTIM DOS REIS (OAB 376120/SP), EMERSON FERREIRA
DAS NEVES (OAB 389573/SP)
Processo 1001550-56.2019.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Téuri Borges
dos Santos - David Baron - “Ante o contido às fls. 68/9, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias”. - ADV: VERA LUCIA
COMAR DE OLIVEIRA (OAB 124056/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB
324971/SP)
Processo 1001568-77.2019.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - José Antônio Dias Eliane Romualdo de Aguiar - - Maria da Conceiçao Pessoa Aguiar - - Lenir Romualdo Aguiar - Vistos. HOMOLOGO, para que
surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (fls. 30/31) e em consequência JULGO EXTINTA esta
ação de INADIMPLEMENTO, promovida por José Antônio Dias em face de Lenir Romualdo Aguiar e outros, com fulcro no artigo
487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30
(trinta) dias, o processo será arquivado oportunamente, independentemente de nova intimação. Homologo a renúncia ao prazo
recursal, conforme disposto às fls. 31. P. I. - ADV: DENISE PAULA SIERRA TEIXEIRA DIAS (OAB 130154/SP)
Processo 1001922-05.2019.8.26.0128 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Elio Luiz Bertazi - Alcino Rodrigues Mariano da Silva - VISTOS Ante a expressa desistência da ação (fls. 10), JULGO
EXTINTA esta ação de Conhecimento promovida por Elio Luiz Bertazi em face de Alcino Rodrigues Mariano da Silva, com fulcro
no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV:
CARMELITA COSTA LUZ FREIRE (OAB 385353/SP)
Processo 1001958-47.2019.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Castrequini & Neves
Ltda - Me - José Roberto da Silva e Outra - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias,
sob as penas da Lei, para: Inclusão de Adélia Alves de Jesus no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
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