TJSP 03/12/2019 -Pág. 354 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
437
Autor:
Justiça Pública
Réu: Thiago Ferreira Zocollo
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Edegar
de Sousa Castro, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO FERREIRA
ZOCOLLO, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 43458966, CPF 350.501.998-40, pai Fabio Zocollo, mãe Kelly Chistine
Ferreira, Nascido/Nascida 02/11/1986, de cor Branco, natural de São Bernardo do Campo - SP, com endereço à Avenida
Engenheiro David Monteiro Lino, 3781, casa 42 A, Jardim Marcondes, CEP 12305-021, Jacarei - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 171 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001302-89.2015.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial instaurado mediante portaria
que, no dia 25 de agosto de 2014, em horário incerto, na Rua Marechal Deodoro, nº 2690, Centro, nesta cidade e Comarca,
THYAGO FERREIRA ZOCCOLO, qualificado a fls. 20, obteve para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo em erro
a vítima Mardenia Ferreira Alves, mediante ardil. Segundo consta, a vítima dirigiu-se à loja Sathy-Car - Comércio de Veículos
Ltda., onde adquiriu o veículo Citroën/C3, placas EZS-3164, ano 2011/2012, cor prata, mediante o pagamento da quantia de R$
1.000,00, como forma de sinal, e de R$ 31.000,00, depositada na conta bancária da referida empresa na mesma data, na qual
o denunciado figura como sócio, tomando posse do veículo. Posteriormente, a vítima retornou às dependências da loja, a fim
de obter os documentos do veículo para realizar sua transferência. Nesta ocasião, o denunciado afirmou que providenciaria a
documentação, no entanto, não houve a transferência. Além disso, Thyago deixou de atender as ligações telefônicas da vítima
e não foi mais encontrado no estabelecimento comercial. Diante disso, verifica-se que o denunciado induziu a vítima em erro,
tendo em vista que, mediante ardil, ofereceu-lhe o veículo Citroën/C3, prometendo transferir-lhe sua propriedade, contudo,
recebeu o pagamento e não procedeu à transferência da propriedade do veículo à vítima, bem como não restituiu o valor
recebido em virtude da negociação, o que caracteriza a vantagem ilícita, em prejuízo da vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 14 de novembro de 2019.
5ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
0021784-63.2018.8.26.0564, C-1832/2018 lgk
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu: Carlos Roberto Soares de Oliveira
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Carlos Roberto Soares
de Oliveira, PROCESSO Nº 0021784-63.2018.8.26.0564, JUSTIÇA GRATUITA.
A MMa. Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dra. Daniela de
Carvalho Duarte, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao Réu Carlos Roberto Soares de Oliveira, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, foi
INTIMADO para comparecer à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 06/02/2020
às 14:30h, no Foro de São Bernardo do Campo, na Sala de Audiências da 5ª Vara Criminal, na Rua 23 de Maio, 107, Vila Tereza,
São Bernardo do Campo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 20
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos
28 de novembro de 2019.
SÃO CARLOS
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1503302-84.2018.8.26.0566
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu: JOSE ALEXANDRE DA SILVA
Prioridade Idoso
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr. Antonio Benedito Morello, na
forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º