TJSP 03/12/2019 -Pág. 455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
455
2268940-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1057004-86.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Elvis Antonio de Campos
Pinto; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Agravante: Adélia Salles Martins; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino
(OAB: 331777/SP); Agravante: Adriana Barbosa Assunção Pereira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Alice Aparecida Lalli; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Ana do Carmo Pereira de Oliveira;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Carlos Roberto da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Celia Cristina Rizzardi Pires de Campos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Cleusa Maria Rodrigues; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Deise de Cassia Galdino de
Oliveira Sardela; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/
SP); Agravante: Edgley Luiza de Almeida; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Flávia Cristiane Ferreira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Gustavo Testa Fernandes; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Izabel Maria Pury Ramos;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Joelma Gomes da Rocha; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Katharina Eichbaum Esteves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Laurindo Burin; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Liliam de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Magali Pinheiro Fontes; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Márcia de
Souza Sbrissa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/
SP); Agravante: Marcia Goreti de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Maria Aparecida Damasceno; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Maria Aparecida Usitelni; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Maria Margarete Gama da Silva;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Marina Aparecida Girardi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Regina Conceicao de Carvalho Dias; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Reginaldo de Cerqueira Ribeiro; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Roseli Aparecida Dotto; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Sandra José
da Costa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Agravante: Sonia Regina Gonçalves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Sueli Aparecida de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268941-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0520374-98.2002.8.26.0037; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Dora Galvão Medina; Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP); Agravante:
Clodoaldo Medina (Espólio); Reprtate: Dora Galvão Medina; Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP);
Agravado: Município de Araraquara; Advogado: Edmilson Jorge Ferrari (OAB: 181237/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268949-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0520376-68.2002.8.26.0037; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Dora Galvão Medina; Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP); Agravante:
Clodoaldo Medina (Espólio); Reprtate: Dora Galvão Medina; Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP);
Agravado: Município de Araraquara; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268960-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 156767330.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Álvin Figueiredo
Leite (OAB: 178551/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268966-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Mauá; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0018562-03.2011.8.26.0348; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportes Grecco LTDA; Advogada: Bethany Ferreira Copola (OAB: 265619/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º