TJSP 18/12/2019 -Pág. 1447 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
1447
Assim, remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuir livremente os autos, sob pena de afronta ao princípio do juiz
natural. - ADV: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP)
Processo 1070157-55.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - São Gonçalo Eirele - Epp
- Regularize a parte autora a inicial, conforme certidão de pág. 81, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. - ADV:
HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP)
Processo 1122884-44.2019.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jbj Comércio de Cereais
Ltda-me - Regularize a parte autora a inicial, conforme certidão de pág. 19, bem como comprove ter recorrido a tempo e modo
contra as autuações, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: GIANFRANCESCO GALVANI (OAB
337268/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LAIS HELENA BRESSER LANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILEIA DE LOURDES SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2019
Processo 0000964-38.2017.8.26.0053 (processo principal 1023360-94.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - MARIZELIA DE JESUS SACRAMENTO DOS REIS - - MARIA APARECIDA RAYMUNDO
DE ARAUJO - - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DOS SANTOS - - MARIA DO CARMO SILVA - - MARIA GIVANETE SANTOS - MARIA PAULA TEIXEIRA COUTINHO - - MARIA SOCORRO BARROS DE SOUSA - - LUIZA HARUNARI MATIDA - - MARLEIDE
CORREA DA SILVA - - RAQUEL CARVALHO PEREIRA FERREIRA - - SILVIA MARIA CARVINO RODRIGUES - - SUELI MARIA
SILVA - - VICTOR JOSE MARTINS - - KARLA CRISTINA ARIMA - - NADIARA LAURINDA DA SILVA - - JOSE DOMINGOS
BORGES - - ANTONIO DAS GRAÇAS FERNANDES - - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS - - ALESSANDRO PRADAL
- - ALVINA DE JESUS GONÇALVES - - ANA CLAUDIA GALDEZ MONTEIRO - - ANA ROSA MARSELHA BRAZAO - - ANDRE
MARCOS IANSON - - KATIA APARECIDA GOMES - - ANTONIO MENDES - - ANTONIO RAMOS DO AMARAL FILHO - DAWSON MARTINS DOS SANTOS - - DENISE ROBERTA GOMES - - GREICELENE APARECIDA HESPANHOL BASSINELLO
- - HENRIQUE LEONARDO MENDES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência aos interessados acerca da cópia
da documentação probatória do apostilamento enviada pela Fazenda. Prazo de trinta dias para manifestação. - ADV: MIRIAM
DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB
233266/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), THAMY KAWAI MARCOS (OAB 315456/SP),
DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP)
Processo 0002314-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0036667-40.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Irene de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Expedi MLE n° 20191213114944074100 no valor de R$25.259,09 , com as devidas correções no momento do levantamento, em
favor de SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO , referente ao depósito de fls. 79/80, através do Portal de Custas,
em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 75 - ADV:
DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP),
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0004499-04.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Enaltec Informática Ltda EPP - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, de modo concreto
e justificado, quais provas pretendem produzir, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de preclusão e julgamento imediato do
feito. - ADV: RENATA COUTINHO SCARIOTE (OAB 196237/RJ), HERON MAGALHÃES LEAL (OAB 173803/RJ), JOSE LUIS
SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP)
Processo 0005193-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0001479-64.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Andre Luis de Aguiar Ribeiro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Regularize o(s) exequente(s) os autos, nos termos da certidão retro, no prazo
de quinze dias. Intimem-se. - ADV: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP), MARIO ALVES DA SILVA (OAB 53463/SP),
OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP)
Processo 0005615-45.2019.8.26.0053 (processo principal 0128430-64.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Jose Tadeu da Costa - - Wellington Aguiar
da Silva - - Tania Maria Silveira da Costa - - Sergio Augusto dos Santos - - Samuel Eustaquio da Costa - - Sabina Aparecida
de Almeida - - Rogerio Regonha - - Marlene Aparecida Damaceno de Souza - - Luiz Antonio Kovalec - - Laura Abdalla Duarte
Serrano - - Adilson Tadeu Batista Ferreira - - Izaura Batista da Silva - - Ives Spedine - - Erasmo da Silva - - Elias de Souza - Ednei Cruz Rodrigues - - Daniel Rodrigues - - Cristina Cabral Marques da Silva - - Claudio Joaquim da Silva - - Carlos Luiz
da Silva - Município de São Paulo - Às contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), LUZINETE
MORAES CREMONESI (OAB 77538/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0007692-95.2017.8.26.0053 (processo principal 0037329-67.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Gilson Dias Santos - Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São
Paulo - - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Expedi MLE n° 20191213111435074086 no valor de R$8.658,72 , com as devidas correções no momento
do levantamento, em favor de ELAINE AP. CHIMURE THEODORO E VALMIR AP. JACOMASSI ADVOGADOS , referente ao
depósito de fls. 142/143, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de
levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 145 - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP),
GUSTAVO CHIMURE JACOMASSI (OAB 390597/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), MARISA MIDORI
ISHII (OAB 170080/SP)
Processo 0009452-79.2017.8.26.0053 (processo principal 0039385-10.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisca Alves Zanella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expedi
MLE n° 20191213113242074095 no valor de R$26.362,35 , com as devidas correções no momento do levantamento, em favor
de SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO , referente ao depósito de fls. 71/75, através do Portal de Custas, em
atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 70 - ADV:
IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB
105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º