TJSP 17/01/2020 -Pág. 288 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2966
288
da realização da diligência, deverá proceder nos termos do art. 252 e 253 do CPC. Havendo citação válida e apresentação de
contestação, intime-se a parte autora para réplica, bem como os litigantes para que especifiquem as provas que pretendem
produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e
decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que
desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha segue anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DENISE MARIANO GONÇALVES (OAB
250400/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2020
Processo 0001754-41.2016.8.26.0543 (processo principal 0001904-95.2011.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Reginaldo Ara - Municipio de Santa Isabel - Digam, em 05 (cinco) dias,
sobre o laudo de fls. 130/134. - ADV: SILVIA ISABEL DA SILVA GUIMARÃES (OAB 238371/SP), VALESCA CASSIANO SILVA
(OAB 317259/SP), ANTONIO MARIA FERNANDES DA COSTA (OAB 77183/SP), DÊNIS DANIEL PINHEIRO (OAB 251551/SP),
ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), ROBERTO JOSÉ VALINHOS
COELHO (OAB 197276/SP), FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP)
Processo 1000412-70.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Amaro da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcel Eduardo Pimenta (MÃO PRÓPRIA) - Fls retro: de rigor a aplicação da multa
estipulada na determinação judicial proferida à fl. 103 dos autos (R$ 100,00 - Cem reais - por dia, limitada a R$ 10.000,00),
tendo em vista que, apesar de a Gerência Executiva da Autarquia-ré ter sido devidamente notificada, por duas vezes (fls. 99 e
106), não foi efetuado o restabelecimento do benefício previdenciário em favor da parte autora. Oficie-se à Gerência Executiva
para Atendimento de Demandas Judiciais da Autarquia-ré para que efetue o restabelecimento do benefício previdenciário em
favor da parte autora nos termos da sentença proferida nos autos. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos à Autarquia-ré para
que preste informações acerca do alegado pela requerente às fls. 124/125. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Instrua-se o presente com cópia da sentença de fls. 85/87. - ADV: WILLIAM DA SILVA CARAÇA SANTANA (OAB
405117/SP), ADRIANA DA SILVA SANTANA (OAB 219119/SP)
Processo 1001136-45.2017.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Aparecido Pinto de Morais Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora, sobre os documentos de fls. 299/309. Int. - ADV:
OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/SP), CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP)
Processo 1001636-43.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marisa Aparecida
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente, sobre a contestação e documentos de fls. 60/73.
- ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP), LUCAS DOS SANTOS PAVIONE (OAB 303455/SP)
Processo 1002404-66.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Vamira Correia de Moraes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente, sobre a contestação e documentos de fls. 34/40. - ADV:
FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE (OAB 202311/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2020
Processo 0002873-04.1997.8.26.0543 (543.01.1997.002873) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - OLAVO SIMIAO DOS SANTOS SILVA - Rogerio Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls. 392: aguarde-se em
Cartório por 06 (seis) meses eventual prisão do réu ou ocorrência da prescrição da pretensão executória. Int. - ADV: ROBERTO
JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2020
Processo 0003657-82.2014.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - EDIVAM LUIZ
DE SOUSA - Vistos. Fls. 311: aguarde-se em Cartório por 06 (seis) meses eventual prisão do réu ou ocorrência da prescrição da
pretensão executória. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º